Doleiro diz que foi ‘leva e traz’ de corruptos e corruptores

Alberto Youssef, em alegações finais no processo da Refinaria Abreu e Lima, pede absolvição ou perdão judicial e afirma que organização 'usou a estrutura do próprio Estado para corromper'

Redação

06 Abril 2015 | 18h40

Por Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo

O doleiro Alberto Youssef, personagem central da Operação Lava Jato, afirma que o esquema de corrupção e propinas na Petrobrás é resultado de “uma verdadeira criminalidade de Estado”. Nos autos da ação penal sobre superfaturamento nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a defesa do doleiro sustenta, em alegações finais, que organização criminosa “usou a estrutura do próprio Estado para corromper e intimidar”.

Alberto Youssef está preso desde março de 2014. Foto: Vagner Rosario/Futura Press

Alberto Youssef está preso desde março de 2014. Foto: Vagner Rosario/Futura Press

 

Youssef, segundo investigado da Lava Jato que fez delação premiada, refuta o papel de líder da trama que abalou a estatal petrolífera e revelou a formação de cartel de empreiteiras e repasses de dinheiro ilícito para políticos – pelo menos 50 deputados, senadores, governadores e ex-parlamentares são investigados. No documento de 23 páginas entregue em março à Justiça Federal no Paraná, base da Lava Jato, o doleiro pede absolvição ou perdão judicial. Na pior das hipóteses uma pena branda, alternativamente, “reconhecida a participação de menor importância e após reconhecida a colaboração”.

A Refinaria do Nordeste (Rnest) é um capítulo emblemático do escândalo Petrobrás. A grande obra, orçada inicialmente em R$ 4 bilhões, já consumiu mais de R$ 27 bilhões. Além de Youssef, são formalmente acusados neste processo o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa e outros sete investigados.

Por meio de seus defensores, Youssef aponta que o caso Petrobrás foi desencadeado por um “aparato organizado de poder, composto de um grande número de pessoas que atuaram de uma forma organizada e estruturada em favor de um plano definido cujo desenvolvimento tinha como fim principal a manutenção do poder em mãos de um grupo político, sustentado pelos partidos políticos PT, PMDB e PP”.

Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Foto: Wilton Junior/Estadão

Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Foto: Wilton Junior/Estadão

A defesa invoca o jurista e professor alemão Claus Roxin, estudioso da teoria do domínio do fato, “Esse aparato organizado de poder atuou e esteve atrelado durante anos à vontade daqueles que Roxin denominou de os “homens de trás”, cuja permanência no poder é a garantia de que o resultado da empreitada criminosa esteja assegurado independentemente da existência das outras pessoas, ou seja, o resultado criminoso não está intimamente ligado à conduta dos executores diretos, agentes públicos corruptos, corruptores ou meros operadores do esquema”, argumentam os advogados de Youssef.

Segundo a defesa do doleiro, “as provas carreadas na investigação permitem concluir sem margem de erro que estamos diante de um aparato de poder verticalizado, onde a ‘triste figura’ dos “homens de trás” ou do “homem de trás”, dominava toda a execução dos fatos”.

“A cabeça ou as cabeças da organização criminosa ocupavam os mais importantes cargos políticos na organização do Estado e o resultado dos crimes investigados somente foi alcançado em razão da atuação desses agentes políticos que aliciaram agentes políticos, indicaram as pessoas que ocupavam cargos de direção na Petrobrás, cooptaram empresas e pessoas físicas com a finalidade de financiar um projeto de poder bem definido: o uso de dinheiro público obtido através de corrupção e intimidação para o financiamento de campanhas políticas”.

A defesa cravou que Youssef não integrava o comando da organização, “Todo o arcabouço probatório coligido aos autos bem dá conta do papel coadjuvante que Alberto Youssef exercia na empreitada delitiva”, afirma a defesa do doleiro, que faz menção ao relato do lobista Julio Camargo, apontado como um dos operadores de propinas na Petrobrás e que também fez delação premiada. “Os depoimentos das testemunhas e dos colaboradores foram enfáticos em salientar que Youssef era o que Julio Camargo classificou de um mero ‘leva e traz’, que só ingressava no enredo fático dos crimes após já sacramentada a negociata entre corruptores e corrompidos.”

Segundo a defesa do doleiro, seu ingresso na organização “se dava após já consumados os elementos descritivos do tipo de injusto, no exaurimento do delito, entregando a propina de cujas tratativas, o ora defendido não participava.”

“Alberto Youssef era somente uma peça de somenos importância da engrenagem criminosa engendrada pelos autores mediatos dos crimes ora processados, de tal modo inexiste imputação objetiva em relação a ele no que tange ao crime de lavagem de ativos, concluindo-se pela impossibilidade de atribuição do tipo de injusto ao agente como ‘obra dele'”, ressaltam os advogados do doleiro da Lava Jato.