Dois séculos de política brasileira

Dois séculos de política brasileira

José Renato Nalini*

04 de outubro de 2021 | 12h00

José Renato Nalini. FOTO: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO

Quem se acostumou a saborear as lúcidas reflexões de Bolívar Lamounier no “Espaço Aberto” do Estadão, vai também se deliciar com o livro “Da Independência a Lula e Bolsonaro – Dois séculos de política brasileira”, cuja segunda edição, publicada pela FGV-Editora, está disponível aos interessados.

A primeira edição já era um livro seminal. Esta foi revista, atualizada e ampliada. É um verdadeiro tratado sobre a frágil, mas resiliente democracia tupiniquim. Na introdução, Bolívar contempla a formação da democracia brasileira: discurso, teoria, história. Cuida em seguida da representação na fundação do império, acrescentando ser também sólido o que se forma no ar. Fala sobre eleições e eleitores: a difícil progressão aristotélica, passa pelo final do Império e a Primeira República.

Aborda o ciclo getulista, as raízes da instabilidade política no período 1930-1964, o processo político durante o regime militar, entre 1964 e 1985, prossegue de Figueiredo a Itamar, na sucessão de fragilidades e chega a FHC, Lula e Bolsonaro. Para culminar, na terceira e derradeira parte do livro, na proposta de uma reforma política imprescindível, verdadeiramente imperativa e ainda acrescenta as questões atuais da democracia em todo o planeta.

O livro de Bolívar Lamounier deveria ser lido por todos os aspirantes ao jogo político. Não é apenas doutrina, embora em sólidas bases teóricas. Desvenda e esmiuça a práxis de nossos percalços e não hesita em alvitrar que haja candidaturas avulsas, sugerindo o que chama de “rampa paralela”. Com o objetivo de efetiva renovação do quadro político, as candidaturas avulsas seriam reservadas a quem ainda não tivesse exercido mandato público eletivo.

Critica o processo não democrático invocado como necessário à implementação da democracia, o que também ocorreu no Brasil: “Desde o século 19, entre os principais políticos, intelectuais e publicistas, muitos sustentaram que a democracia só poderia se enraizar e prosperar quando o país viesse a possuir uma organização estatal robusta e atingisse níveis relativamente avançados de desenvolvimento econômico, social e educacional”.

Depois de observar que as definições de democracia costumam ser arbitrárias, menciona três vertentes para reflexão: primeiro, “a democracia não é um ponto de chegada – a situação a que um país chega após atingir um nível elevado de desenvolvimento material -, mas justamente o contrário: é uma estrutura institucional que facilita o equacionamento dos conflitos com o mínimo possível de violência”. Segundo, construções como Estado e democracia não vicejam em solo consensual. Terceiro, “um país dificilmente atingirá as duas condições anteriores sem um compromisso escrito – um pacto ou Constituição – entre as partes relevantes”.

Bem instigante a metáfora de que se serviu para explicar o problema democrático: “Nossa tese é a de que a construção do sistema representativo se assemelha ao desenvolvimento de um software. É inconcebível sem um hardware apropriado, mas a recíproca é verdadeira: sem tal software, o hardware é apenas uma máquina inerte, incapaz de desempenhar as funções que dela esperamos”.

Sua visão sobre a recente vivência democrática é instigante: “No Brasil, desde 1988 e principalmente desde os escândalos de corrupção da era petista, o Legislativo vem sendo ensanduichado pelo executivismo e pelo ativismo judicial. O executivismo nutre-se de uma desarrazoada iniciativa de legislação, que passou a incluir a figura das medidas provisórias. A magistratura, por sua vez, “judicializa” crescentemente a política, apropriando-se de espaços na divisão do trabalho institucional, por meio de posicionamentos não raro duvidosos do STF e da ampla autonomia de que hoje goza o Ministério Público”.

Essa afirmação alimentaria consistente debate, porque penso que a chamada “judicialização da política” decorre não do ativismo judicial, mas do modelo de Constituição que o Brasil adotou. Carta analítica, prenhe de conceitos vagos e interpretáveis de acordo com a ideologia, a concepção de vida, a confissão religiosa e até a idiossincrasia do hermeneuta.

Interessante a sua visão sobre a internet e a antiga utopia da democracia direta. As redes sociais já mostraram sua força. Continuarão a fazê-lo, alimentadas por algoritmos que manipulam o fanatismo e reforçam preconceitos, mobilizando as massas para um verdadeiro “efeito manada”.

Bolívar Lamounier encerra suas reflexões dizendo que “sinais de preocupação não faltam. Na política e nas instituições, cabem fundadas dúvidas sobre se o Congresso aprovará uma reforma política à altura das transformações de que o país necessita. Dificilmente conseguiremos reorientar nosso desnorteado STF, coibindo as ações e omissões que ele amiúde comete com o objetivo de cercear o combate à corrupção”.

Recomendo a leitura de “Da Independência a Lula e Bolsonaro. Dois séculos de política brasileira”. É um saudável exercício de repensar a democracia brasileira e de chamar a lucidez a um protagonismo quiçá heroico, diante dos prenúncios pouco animadores que se avizinham.

*José Renato Nalini é reitor da Uniregistral, docente da pós-graduação da Uninove e presidente da Academia Paulista de Letras – 2021-2022

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