Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Dois dias após eleição na Câmara, Lira vai prestar depoimento em ação sobre rachadinhas

Chefe do Centrão, Lira conta com o apoio de Jair Bolsonaro na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, marcada para 2ª-feira. Depoimento em caso de improbidade administrativa foi marcado para 4ª-feira

PUBLICIDADE

Por Rafael Moraes Moura e Breno Pires/ BRASÍLIA
Atualização:

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Dois dias depois da eleição para a presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) tem encontro marcado com a Justiça alagoana. Lira foi intimado a prestar depoimento como réu na próxima quarta-feira, dia 3, às 15 horas, em uma ação de improbidade administrativa relacionada ao escândalo de "rachadinha" na Assembleia Legislativa de Alagoas. A ação se arrasta há 12 anos.

PUBLICIDADE

Chefe do Centrão, Lira conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, marcada para segunda-feira, 1.º. Como o Estadão revelou, o governo abriu o caixa do Ministério do Desenvolvimento Regional e autorizou a execução de obras e demais ações indicadas por 285 parlamentares, no valor de R$ 3 bilhões, enquanto negocia o apoio à candidatura de Lira na Câmara e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado.

A eleição para a cúpula do Congresso é a disputa política mais importante do ano. Os presidentes da Câmara e do Senado comandam a agenda legislativa do País, articulam a estratégia para a aprovação de reformas prioritárias do governo e são responsáveis por controlar não apenas a abertura de CPIs, mas também o andamento de pedidos de impeachment.

O Estadão apurou que o depoimento de Lira será prestado na investigação sobre a compra de um veículo Pajero Full, no valor de R$ 150 mil, pelo deputado estadual Antonio Albuquerque (PTB-AL). O carro teria sido pago pela Assembleia alagoana. Lira é investigado no caso por ter ocupado o cargo de primeiro-secretário da Assembleia na época dos fatos investigados, sob a acusação de liberar o empenho irregular de verbas públicas.

Um caso similar levou à condenação de Lira e do ex-deputado estadual João Beltrão pela aquisição, com recursos públicos da Assembleia, de uma caminhonete L200 Sport HPE, no valor de R$ 43 mil. O veículo foi posto no nome da filha de Beltrão.

Publicidade

Segundo acusação do Ministério Público Federal, o atual candidato do Progressistas à presidência da Câmara esteve à frente de um esquema milionário de "rachadinha" quando integrou a Assembleia de Alagoas. Documentos sigilosos indicaram desvio de R$ 254 milhões dos cofres públicos, entre 2001 e 2007, como mostrou o Estadão. Lira movimentou R$ 9,5 milhões em sua conta.

Intimação. Por decisão judicial, o depoimento de Lira vai ser prestado "através de plataforma virtual". O caso tramita em segredo de Justiça na 17ª Vara Cível de Maceió.

Em novembro, a Justiça alagoana determinou a "intimação pessoal dos réus Fábio César Jatobá (ex-diretor financeiro da Assembleia) e Arthur Lira, sendo que, quanto a este último, a intimação deverá ser procedida nos seus endereços residenciais (Maceió-AL) e através de requisição ao Presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília DF".

Ao menos quatro ações de improbidade em torno do esquema das rachadinhas ainda tramitam na Justiça de Alagoas.

A defesa do líder do Centrão foi procurada, mas não respondeu. A assessoria de Lira informou que não vai comentar a intimação. O gabinete de Antonio Albuquerque, por sua vez, não se manifestou até a publicação deste texto.

Publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.