Dois capitães do Exército e ex-militares vão a julgamento pela morte de três soldados por afogamento no lago

Dois capitães do Exército e ex-militares vão a julgamento pela morte de três soldados por afogamento no lago

Justiça Militar marcou para esta quarta, 29, julgamento de cinco réus que no dia 24 de abril de 2017 participaram da execução da pista de orientação diurna, com bússolas e mapas, em Barueri, na Grande São Paulo, quando recrutas entraram em um lago, mesmo sem saber nadar

Pepita Ortega

29 de janeiro de 2020 | 08h46

Atualizada às 15h de 03 de fevereiro de 2020 para correção do ano de formação dos recrutas.

imagem ilustrativa. Foto: Exército Brasileiro

A juíza federal da Justiça Militar Vera Lúcia da Conceição, da 2.ª Auditoria da 2.ª Circunscrição Judiciária Militar (SP), marcou para esta quarta, 29, o julgamento dos cinco réus, militares e ex-militares do Exército, acusados pela morte de três soldados por afogamento.

A audiência está prevista para começar às 10h da manhã – Processo Nº 0000088-74.2017.7.02.0202

O Foro da Justiça Militar em São Paulo fica na Avenida Cásper Líbero, 88, 6.º andar, centro.

O caso ocorreu em um acampamento do 21.º Depósito de Suprimentos, no dia 24 de abril de 2017, em Barueri, na Grande São Paulo.

No processo constam como réus um capitão do Exército, que era o oficial de prevenção de acidentes da instrução; outro capitão, oficial responsável pelo exercício; um ex-tenente, responsável pela instrução de orientação diurna do exercício militar; um ex-cabo e um ex-soldado, ambos auxiliares de instrução.

Os três últimos participaram diretamente da execução da pista de orientação diurna, feita com bússolas e mapas, ocasião em que quatro soldados recrutas entraram em um lago, mesmo sem saber nadar.

Três deles se afogaram e o outro foi socorrido por militares participantes do acampamento.

Os cinco réus respondem na Justiça Militar, em São Paulo, por dois crimes previstos no Código Penal Militar: homicídio culposo (majorado, devido à multiplicidade de vítimas), e lesão corporal culposa, em concurso formal próprio.

Os crimes estão previstos, respectivamente, nos artigos 206 e 210 do Código Penal Militar.

Segundo a denúncia do Ministério Público Militar, ‘os denunciados, agindo culposamente, descumprindo seus respectivos deveres objetivos de cuidado, causaram a morte, mediante asfixia mecânica por afogamento, das três vítimas fatais e também culposamente, a integridade corporal do quarto militar’.

Histórico

As mortes ocorreram, por volta das 17h, no dia 24 de abril de 2017, durante a execução de uma pista de orientação, com mapas e bússolas.

Os soldados entraram em um lago, localizado dentro da área de treinamento militar, e três dos quatro integrantes da equipe de orientação acabaram morrendo afogados.

No mesmo dia 24 de abril, o Exército abriu um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias do acidente.

O exercício de longa duração de instrução individual básica do efetivo variável (recrutas) de 2017 era do 21.º D SUP – situado na Vila Anastácio, São Paulo -, mas foi feito nas dependências do 20.º Grupo de Artilharia de Campanha Leve (20.º GACL), localizado na Estrada de Jandira, Jardim Belval, na cidade de Barueri (SP).

Os réus serão julgados por um Conselho Especial de Justiça, que é formado por quatro oficiais do Exército, força de origem dos acusados, e mais um juiz federal da carreira da Justiça Militar da União.

Após a sentença, os réus e a acusação poderão recorrer ao Superior Tribunal Militar, em Brasília, que é a última instância para o julgamento de crimes militares cometidos por membros das Forças Armadas.

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