Divórcios crescem 18,7% no terceiro mês de isolamento na pandemia

Divórcios crescem 18,7% no terceiro mês de isolamento na pandemia

Levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB) aponta que dissoluções matrimoniais passaram de 4.471 em maio para 5.306 em junho

Redação

21 de julho de 2020 | 18h07

Cartórios registraram aumento de divórcios consensuais formalizados no mês de junho. Foto: Agência Brasil

O número de casais que oficializaram a separação vem crescendo ao longo dos últimos meses do isolamento social imposto pela pandemia da covid-19. Um levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB) aponta que os divórcios consensuais cresceram 18,7% entre maio e junho deste ano.

Em números absolutos, as dissoluções matrimoniais formalizadas passaram de 4.471 em maio para 5.306 no mês seguinte. O aumento foi registrado em 24 Estados, com destaque para o Amazonas (133%), Piauí (122%), Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%).

O aumento dos divórcios coincide com a autorização nacional para que os atos notariais de escrituras – divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação – e procurações possam ser feitos de forma remota pelos cartórios. O provimento, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, entrou em vigor em junho deste ano.

Nos dois primeiro meses da pandemia, o número de atos praticados em cartórios caiu em razão de restrições ou redução de horário de funcionamento online e presencial dos cartórios, além da diminuição das equipes. Em maio, os atendimentos foram retomados e em junho consolidados, segundo informou o CNB.  

“Muitos atos notariais, não só os divórcios, mas também as escrituras de compra e venda de imóveis, estavam represados em razão da pandemia e do isolamento social, e a autorização para a prática de atos online destravou esta barreira, fazendo com o que o fluxo dos negócios jurídicos e da formalização da vontade das partes pudesse voltar a ser feito, agora também de forma online, mas com a mesma segurança que o ato praticado presencialmente em Cartório”, explica a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros.

A presidente do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros. Foto: Divulgação

Para realizar o divórcio em cartório, o casal deve estar em consenso e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado online, por computador ou celular, em videoconferência conduzida por um tabelião.

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