Diversidade, representatividade e democracia

Diversidade, representatividade e democracia

Francisco Gaetani e Gabriela Lotta*

11 de janeiro de 2022 | 10h30

Francisco Gaetani e Gabriela Lotta. FOTOS: DIVULGAÇÃO

O Brasil é um dos países em que há menor confiança nas instituições públicas. E essa desconfiança não vem apenas de traços culturais da sociedade brasileira, nem apenas da má qualidade e responsividade das instituições – embora estes sejam elementos essenciais. Pesquisa do Datafolha realizada em 2021 mostrou que 50% dos brasileiros não confiam na Presidência da República e 49% desconfiam no Congresso. Parte da nossa baixa confiança vem da incapacidade que o Estado tem de representar a população e seus interesses. Muitos brasileiros e brasileiras não se sentem  representadas, nem na burocracia do serviço público, nem na direção do poderes da República.

Isso fica evidente ao olharmos o sistema político. Em um ranking de 192 países, o Brasil fica na 140ª posição comparando a representatividade de mulheres no sistema político. É paradoxo de um país com dificuldades de se assumir composto na sua maioria por mulheres e negros ou pardos. Nas eleições nacionais de 2018, apenas 27,8% dos eleitos eram pretos ou pardos.

Mas esta falta de representatividade também se expressa dentro da administração pública. Segundo o Atlas do Estado Brasileiro (IPEA), em 2019, entre os funcionários públicos federais, 56,2% eram brancos e 35% negros, o que denota uma sub-representação dos negros que são, atualmente, 55% da força de trabalho.

Neste início do século XX, o país experimentou um processo muito importante de aumento da diversidade no serviço público por meio das leis de cotas em concursos públicos, que conseguiram trazer mais mulheres, negros e negras e pessoas com deficiência para o serviço público. Mas estas medidas não conseguiram nem de perto reverter o quadro de desigualdades. Mais ainda, não atingiram as instâncias de maior poder. O que levamos séculos para construir, não se muda em anos.

As áreas de maior poder do Estado são majoritariamente brancas e masculinas. Há uma enorme concentração de renda e poder dentro do Estado – que reflete a desigualdade social. Entre os ocupantes de altos cargos comissionados, 68,4% eram homens brancos, em 2019; 12,6% mulheres brancas; 11,6% homens negros e 1,8% mulheres negras. Isto, potencialmente explica muita coisa – as áreas de segurança, saúde e educação, por exemplo, são cheias de evidências de discriminações em função de sexo e raça.

Por mais bem intencionados que estes homens brancos sejam em tentar ouvir e construir soluções para o resto da população brasileira  é impossível que esta parcela restrita da população consiga dar conta das demandas, anseios e valores da sociedade plural e diversa. Não sentem na pele as discriminações com as quais mulheres e negros precisam lidar diariamente.

Podemos usar exemplos cotidianos para exemplificar como a baixa diversidade na administração pública impacta negativamente nos serviços. Diversas pesquisas mostram, por exemplo, que mulheres negras recebem menos serviços de saúde – como pré-natal; que crianças negras recebem menos atenção na pré-escola. Os dados sobre violência policial contra população negra são também evidentes.

A forma de oferta de serviços também é um exemplo da consequência da baixa diversidade e pouca preocupação com o atendimento aos que mais necessitam do Estado. Com raras exceções, os serviços públicos – mesmo aqueles voltados para população de baixa renda – funcionam em “horário comercial”, ou seja, aquele horário em que o potencial usuário do serviço está também trabalhando e muitas vezes não pode se ausentar do trabalho para ir ao serviço público.

Isso ajuda a explicar, por exemplo, a baixa adesão a vacinações nas unidades básicas das periferias das grandes cidades, que funcionam no horário em que os trabalhadores estão em outras regiões onde trabalham.

A digitalização irrestrita de serviços (como para acessar o auxílio emergencial) é outro exemplo: apenas quem tem acesso a equipamentos e rede pensaria em uma solução de serviços que esquece que 47 milhões de pessoas seguiam desconectadas digitalmente, segundo a pesquisa TIC Domicílios de 2019.

Em 2023 serão muitos os desafios para reconstrução do Estado brasileiro. Teremos que reconstruir nossas instituições, refazer políticas públicas, reconstruir a crença da população no Estado. Se, por um lado, estas medidas exigirão soluções baseadas em evidências, gestão eficiente e boa alocação de recursos, elas não serão suficientes se elas não contemplarem a diversidade de necessidades e modos de vida da população brasileira, em especial de seus segmentos majoritários sub-representados no mundo oficial.

O Estado precisa ser mais plural para ser mais fiel ao mosaico que o Brasil é. A administração pública precisa ser mais diversa, inclusiva e representativa. E a maior efetividade das políticas públicas passa, necessariamente, por diversificarmos e pluralizarmos os valores dentro da máquina pública. No final das contas, democracia trata é disso, pluralidade, conflitos, rodízio no poder e governos eleitos por periódicas maiorias que respeitam as minorias. Sistemas políticos à parte, ou as maiorias escolhem os representantes que façam valer suas prioridades, ou serão governadas por síndicos de outros interesses.

*Francisco Gaetani é professor da Ebape/FGV e presidente do Conselho de Administração do República.org; Gabriela Lotta é professora da Eaesp/FGV. Ambos integram a lista dos cem acadêmicos mais importantes do mundo pelo portal Apolitical

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