Disruptura já!

Disruptura já!

Fernando Valente Pimentel*

19 de setembro de 2018 | 05h00

Fernando Valente Pimentel. FOTO: DIVULGAÇÃO/ABIT

Em 15 de março de 1985, com a posse do primeiro governo civil, após 30 anos de intervalo, os brasileiros alimentaram a expectativa na retomada do crescimento econômico sustentado, na reafirmação dos direitos e deveres inerentes ao civismo e na prevalência de um Estado moderno, eficiente e colocado a serviço da sociedade. A então mudança política, num movimento pacífico, ordeiro e pluralista, mobilizou a população em todo o País. A Constituição de 1988 sacramentou a alteração do sistema, instituindo uma nova ordem jurídico-institucional.

Dada a difícil situação atual do Brasil, ainda atordoado e se debatendo para sair de sua pior crise desde o crash de 1929, é inevitável a pergunta: o que deu errado em nossa jovem democracia, que justifique o não crescimento econômico, depois de termos experimentado um boom de desenvolvimento entre as décadas de 50 e 70 do século 20? Por que o nosso país apresentou performance muito pior do que nações com menor potencial de crescimento e escassos recursos naturais, como, por exemplo, a Coreia do Sul, que hoje tem renda per capita três vezes maior do que a nossa?

Responder às perguntas é fundamental a menos de um mês das eleições de outubro deste ano, nas quais, mais uma vez, nosso povo exercitará, por meio do voto livre e soberano, a sua inesgotável capacidade de reciclar a esperança. O diagnóstico do que precisa ser realizado e do que não pode continuar a ser feito é claro e inequívoco. Felizmente, não é necessária uma ruptura da Constituição vigente para a adoção das medidas necessárias. Nossa Carta Magna possibilita mudanças de seus dispositivos não pétreos, com votação de emendas em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado, com aprovação por maioria absoluta.

Entretanto, é premente a disruptura da cultura política. O Estado precisa parar de servir-se da sociedade e passar a servi-la, deixando de gastar mais do que arrecada, prestando bons serviços nas áreas da saúde, educação, segurança pública, moradia e infraestrutura e atuando como indutor do fomento econômico e não mais como seu inibidor. É inadmissível que siga cobrando impostos elevados e atendendo a população como um camelô de mercadorias falsificadas; ou que seja, ele próprio, um pântano burocrático, semeador de insegurança jurídica e péssimo exemplo de fisiologismo, ao relegar os interesses de todos em favor da ambição de alguns poucos. Temos de parar, de maneira definitiva, de tratar privilégios como se fossem direitos justos. Este conceito somente se configura de modo efetivo quando se promove o bem comum. É preciso reequilibrar a balança entre direitos e deveres.

O preceito obsoleto e distorcido de Estado, destacando-se que temos excelentes servidores no aparato público, que pensam e agem em favor do País, continua produzindo absurdos, como algumas medidas aprovadas à sombra da Copa do Mundo, criando despesas sem contrapartidas de receitas correspondentes. Isso é grave num orçamento já muito deficitário e em rota de insustentabilidade em curto prazo. Um caixa equilibrado, com responsabilidade fiscal sendo praticada por todos os poderes da República, é condição precípua para a retomada do crescimento e do desenvolvimento nacional, promovendo a urgente e necessária geração de emprego e renda.

As recentes medidas de aumento de despesas são apenas poucos exemplos de uma postura equivocada de exercício do poder político em desfavor da sociedade. Trata-se de uma cultura que favorece a irresponsabilidade fiscal e a eclosão de crises político-econômicas intermitentes. São vícios, aliás, que precedem o regime vigente e se observam praticamente desde a origem de nosso Estado.

Apesar de tudo isso, existe um Brasil que dá certo, que acorda cedo e trabalha duramente pela prosperidade, que tem ilhas de excelência e melhorou sua posição no recém-publicado ranking das nações inovadoras da Organização Mundial de Propriedade Intelectual. Estamos entre as 64 mais produtivas, mas ainda muito aquém do desejável. Exemplos de nossa capacidade de prosperidade são a indústria de confecções, quarta maior, e a têxtil, quinta do mundo. Temos capacidade para continuar sendo um dos grandes pilares do desenvolvimento do País, gerando emprego e renda e incorporando inovação, tecnologia, sustentabilidade, compliance, criatividade e design avançado. Temos, ainda, ações permanentes de internacionalização de nossas empresas e de comércio exterior, que colocam a nossa moda e design sempre em evidência nas principais feiras e eventos e no mercado global.

Uma boa notícia é que, em meio às tempestades, nossas instituições permanecem sólidas, apesar de desbalanceadas. Nos 33 anos desde a redemocratização, vivemos e ainda estamos vivenciando momentos difíceis e traumáticos, mas preservamos a ordem democrática, os preceitos constitucionais e a integridade institucional dos Três Poderes.

Ou seja, temos uma base consistente para promover mudanças profundas na gestão pública, estabelecendo políticas de estado consistentes de curto, médio e de longo prazo, a serem seguidas pelos governos de plantão, considerando-se, obviamente, as nuances programáticas de cada um deles. As eleições deste ano podem ser um marco da convergência às prioridades nacionais, colocando o Estado como indutor e parceiro do desenvolvimento, crescimento econômico, investimentos produtivos, distribuição de renda e vida de melhor qualidade para os mais de 200 milhões de brasileiros.

*Fernando Valente Pimentel é presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit)

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