Discutir violência contra a mulher é instrumento para evitar morte, diz promotora

Nesta entrevista, Valéria Scarance traça um panorama da violência contra a mulher, discute a Lei Maria da Penha e ensina o que a mulher pode fazer caso seja vítima de agressão

Redação

08 de março de 2015 | 03h00

Por Julia Affonso

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada jogou luz sobre a questão da violência contra elas. Dados do estudo indicaram que a Lei Maria da Penha fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídio contra as mulheres dentro das residências.

“Muito já foi feito. Muito precisa ser feito”, avalia a promotora Valéria Scarance, coordenadora da Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid).

Segundo Valéria, a postura do agressor tem um foco: a mulher. Ao lado de familiares, amigos e colegas de trabalho, o agressor adota um comportamento gentil. A violência sai de cena.

A pesquisa Woman Killing: Intimate Femicide mostra que 1/3 das mulheres assassinadas noticiou violência antes da morte. Nesta entrevista, a promotora traça um panorama da violência contra a mulher, discute a Lei Maria da Penha e ensina o que a mulher pode fazer caso seja vítima de agressão.

“Discutir violência contra a mulher é um dos instrumentos para evitar mortes. Significa mudar o pensar e o agir dos que praticam, toleram ou desdenham a violência”, afirma Valéria.

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Valéria Scarance. Foto: Divulgação.

ESTADÃO: Em que momento as mulheres resolvem dar um basta nas agressões?

PROMOTORA VALÉRIA SCARANCE: No Brasil, morrem 472 mulheres por mês, 15,52 por dia, 01 vítima a cada 90 minutos, segundo Pesquisa do IPEA Violência contra a Mulher. Essas vítimas, em sua maioria, não procuraram ajuda ou desistiram do processo. Conforme a pesquisa Woman Killing: Intimate Femicide, apenas 1/3 das mulheres assassinadas noticiou violência antes da morte. As vítimas demoram muito tempo para romper o silêncio, desde meses até uma vida toda. Suportam esses séculos de dor porque acreditam na mudança do parceiro, não se reconhecem como vítimas e atribuem a agressão a fatores externos como álcool ou drogas. É muito comum ouvir em audiências: “quando ele não bebe, é um bom homem”.  Por que suporta a dor por tanto tempo? Porque há um caminho de dominação antes do ato violento. O agressor primeiro seduz e convence a mulher. É tão encantador que a vítima se entrega à relação. Após a conquista, inicia o rebaixamento moral com piadinhas, críticas e dá pequenas ordens aparentemente inofensivas, mas que na verdade mostram seu poder. Essas ordens indicam quem manda e quem obedece. Depois, isola “sua” mulher de amigos e parentes. Só então acontecem as ameaças e a violência física. É nesse momento, em que a vítima está frágil e não vê outra perspectiva para sua vida, que o homem se mostra violento.

ESTADÃO: Como as medidas judiciais se refletem nos agressores?

VALÉRIA: A postura agressiva do homem tem um foco: sua parceira. Perante familiares, amigos e colegas de trabalho, o agressor adota um comportamento gentil. A causa dessa violência é um padrão de comportamento aprendido ao longo da vida. Álcool e as drogas só funcionam como “gatilhos”, mas não causam a violência contra a mulher. Isso explica por que homens alcoolizados apenas batem em suas parceiras e não em seu chefe, em uma confraternização do trabalho. Francisco Javier Labrador e outros estudiosos da Espanha identificaram que menos de 10% dos agressores têm algum tipo de transtorno. Por isso, as pessoas têm dificuldade de compatibilizar o relato da vítima com aquele homem “acima de qualquer suspeita” que estão vendo. Em audiências, os agressores respeitam as autoridades, mesmo mulheres, pois ali a relação de poder se inverte.  Mesmo que sua face revele desdém e desprezo, não reproduz a violência em sua fala. As medidas judiciais têm grande importância sob dois aspectos: conscientização e prevenção. O agressor não se julga criminoso e atribui a culpa do ato à vítima. Por isso, o processo mostra para o agressor e para a sociedade que a conduta é criminosa e gera consequências. Além disso, com medidas protetivas de proibição de aproximação e contato, pode-se evitar que o agressor pratique uma conduta mais grave contra a vítima.

ESTADÃO: Qual é o principal desafio da Justiça na tentativa de acabar com a violência contra a mulher?

VALÉRIA: O maior desafio: derrubar os obstáculos à aplicação efetiva da Lei Maria da Penha. A violência contra a mulher é grave, atinge famílias inteiras e ensina um padrão comportamental que tende a ser repetido pelos filhos. Para atuar nessa área, é preciso entender as nuances da violência de gênero.  Há necessidade de capacitar todas as autoridades,  para se evitar a revitimização. Ainda hoje mulheres encontram dificuldade para registrar boletins de ocorrência e há sentenças absolutórias porque no processo só existia a “palavra da vítima”.

ESTADÃO: Como as mulheres agredidas veem a Justiça? Elas chegam desconfiadas, com medo, acreditam que vocês poderão ajudá-las?

VALÉRIA: O rompimento do silêncio é um momento muito difícil. A vítima está no limite de sua dor, tem sentimentos de medo, amor/ódio pelo parceiro, vergonha e desconfiança.  Por isso, a forma como é recebida pela autoridade é fundamental para que tenha coragem de seguir. Em São Paulo, o GEVID – Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do qual faço parte, criou o Projeto Acolher. Logo no inicio do inquérito, as vítimas são convidadas para um encontro, em que recebem orientações quanto ao ciclo da violência, formas de violência, como produzir prova (fotografias, e-mails, testemunhas indiretas), inquérito, audiência e acesso à rede de serviços. Com isso, sentem-se mais confiantes e protegidas.

ESTADÃO: A violência contra a mulher é discutida da maneira correta? É preciso falar mais sobre isso, ampliar o debate na sociedade?

VALÉRIA: Discutir violência contra a mulher é um dos instrumentos para evitar mortes. Significa mudar o pensar e o agir dos que praticam, toleram ou desdenham a violência.  A violência destrói. Causa danos. Desde a quase imperceptível violência psicológica que destrói a autoestima até a violência física que destrói o corpo. Contudo, as campanhas devem ser mais instigantes e esclarecedoras, mencionando por exemplo o perfil do agressor, o motivo pelo qual as vítimas se retratam, as sequelas para a saúde da vítima e as consequências para os filhos.

ESTADÃO: As políticas públicas sobre este tema tem a abrangência necessária?

VALÉRIA: Muito já foi feito. Muito precisa ser feito. Desde campanhas destinadas a jovens, até a capacitação de autoridades públicas e estruturação das Delegacias.  Destaco as iniciativas de Promotores de Justiça que integram a COPEVID, Promotores de todo o Brasil que desenvolvem projetos de capacitação, prevenção, acesso à rede de serviços e recuperação de agressores. Todas as pessoas podem ajudar. Até mesmo uma palavra de incentivo para que a vítima rompa o silêncio pode salvar sua vida.

ESTADÃO: Como procurar ajuda?

VALÉRIA: O passo a passo é o seguinte:

– Decisão : a decisão de não aceitar a violência é o primeiro passo. Para tomar providências, não há necessidade de testemunhas. Basta o relato da vítima e a notícia do fato (ameaça, ofensas, agressão com ou sem marcas, estupro). Caso a vítima ainda não se sinta “preparada” para quebrar o silêncio, pode guardar todos os documentos como fotografias de lesões ou objetos danificados, e-mails, mensagens ofensivas ou ameaçadoras em redes sociais, prontuários médicos e o que julgar pertinente em um local seguro. No futuro, esses documentos podem demonstrar a personalidade do agressor.  Tudo isso pode ajudar em um processo. Qualquer pessoa pode acionar a polícia ou fazer uma denúncia anônima para a Central 180.  É importante fornecer detalhes que tem conhecimento e podem ajudar na investigação.

Boletim de Ocorrência: deve-se registrar o boletim de ocorrência em uma Delegacia da Mulher ou Delegacia comum. Não é necessário haver testemunhas e a cada fato novo (cada lesão, ameaça, ato de violência) pode ser registrado um novo boletim.  Recomenda-se que, no momento do registro, a vítima ofereça “representação”,  pois alguns crimes dependem dessa “autorização” .  Isso é bem importante, a vítima deve dizer “quero representar” naquele momento.  Caso não seja perguntado, pode escrever de próprio punho essas palavras ao assinar o documento.

Pedido de medidas protetivas: ao comparecer na Delegacia de Polícia, a vítima deve pedir medidas protetivas diretamente ao Delegado. As medidas mais comuns são: proibição de aproximação, proibição de qualquer contato e proibição de frequência à residência e local de trabalho da vítima, afastamento do agressor do lar e suspensão de visitas aos filhos.

Não há necessidade de advogado, nem de testemunhas para esse pedido. Até mesmo um pedido de próprio punho, juntado no inquérito, tem validade. Caso não seja formulado o pedido, deve procurar um Promotor de Justiça ou a Defensoria Pública da vítima.

Comunicar o descumprimento das medidas protetivas:

Deferidas as medidas, havendo descumprimento pelo agressor (telefonemas, ameaças, recados), a vítima deve registrar novo boletim de ocorrência. Em casos mais graves, deve refugiar-se em local seguro e procurar um Promotor de Justiça. O agressor pode se advertido ou preso.

Procurar atendimento: a violência sempre gera danos à saúde física ou psicológica.  Doenças e traumas precisam ser superados e vencidos. Por isso, após livrar-se do perigo, a vítima deve procurar a rede de atendimento.

Comparecer às audiências: é muito importante que a vítima não falte quando intimada para as audiências. Também, caso precise mudar de endereço, deve informar onde irá residir. Esses dados podem ficar em sigilo, para sua segurança.

Ser confiante: a vítima deve ter fé e acreditar que pode superar esse triste momento.

Só a vítima é capaz de reescrever sua história, um capítulo por vez, uma página de vitória por dia, até que chegue ao capítulo final com o título “uma nova mulher”.

 

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