Diretores da Petrobrás pagavam ‘mesada’ a deputados, diz procurador

Investigação aponta quatro núcleos do esquema de propinas na Petrobrás; para se manter nos cargos, diretores davam propinas a políticos

Redação

07 de março de 2015 | 02h00

Por Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo

A Procuradoria-Geral da República identificou uma estrutura de quatro núcleos do esquema de corrupção na Petrobrás – político, administrativo, econômico e financeiro. Segundo Rodrigo Janot, chefe do Ministério Público, o “esquema criminoso” contava com a participação de integrantes de pelo menos três partidos, PP, PT E PMDB. O procurador anotou que diretores da estatal pagavam mesada a deputados para terem apoio político e permanecerem em seus cargos por longo período. A base da investigação são os depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa, delatores da Lava Jato.

Eles atuaram nos contratos firmados pela Diretoria de Abastecimento e revelaram que integrantes de partidos (núcleo político) indicavam os diretores da estatal (núcleo administrativo), que se valiam de seus cargos públicos para contratar empreiteiras previamente escolhidas no âmbito de um cartel (núcleo econômico). Por sua vez, esses diretores pagavam mensalmente, a título de propina, um porcentual, em torno de 3%, aos integrantes dos partidos que participavam do esquema, aos agentes públicos e operadores financeiros. Estes ficavam em média com 20% da propina paga.

JANOT/CONSELHO

O pagamento da propina era feito diretamente pelas empreiteiras aos agentes políticos envolvidos no esquema e por meio dos operadores financeiros (núcleo financeiro). Esse esquema funcionou, segundo os colaboradores, pelo menos, entre os anos de 2004 e 2012.

Segundo a Procuradoria a repartição política “revelou-se mais evidente” em relação às seguintes diretorias: de Abastecimento, ocupada por Paulo Roberto Costa entre 2004 e 2012, de indicação do PP, com posterior apoio do PMDB; de Serviços, ocupada por Renato Duque entre 2003 e 2012, indicação do PT; e Internacional, ocupada por Nestor Cerveró entre 2003 e 2008, indicação do PMDB.

Para Janot, “esses grupos políticos agiam em associação criminosa, de forma estável, com comunhão de esforços e unidade de desígnios para praticar diversos crimes, dentre os quais corrupção passiva e lavagem de dinheiro”. O lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano e o tesoureiro do PT João Vacari Neto “atuavam no esquema criminoso como operadores financeiros, em nome de integrantes do PMDB e do PT”.

Para o procurador-geral a participação dos integrantes do núcleo político com prerrogativa de foro (deputados e senadores) merece ser investigada de forma conjunta, especialmente por causa dos indícios da prática do crime de quadrilha.

“Considerando ainda que os operadores financeiros fazem o elo entre os diversos integrantes do esquema, é fundamental que estes também sejam investigados no mesmo inquérito”, recomenda Janot. “Assim, além dos parlamentares federais e ex-parlamentares, o inquérito também alcança João Vaccari Neto e Fernando Baiano no que toca exclusivamente a sua relação com o núcleo político, sendo os demais fatos investigados na 1.ª instância.”

Segundo o procurador-geral, amparado nos relatos dos delatores, o PP foi o partido responsável pela indicação de Paulo Roberto para a Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, e, por isso, recebia 1/3 da propina paga. Os outros 2/3 eram pagos ao PT, responsável pela indicação do diretor de serviços, Renato Duque, “cuja diretoria concentrava 90% dos recursos destinados a contratos no âmbito da estatal”. Cabia a Duque a indicação da empreiteira a ser contratada. Cabia a Renato Duque a responsabilidade pela indicação da empreiteira a ser contratada inclusive pela Diretoria de Abastecimento.

A partir de 2007, o PMDB passou a apoiar a indicação de Paulo Roberto Costa, e, com isso, seus parlamentares também passaram a receber parte da propina destinada ao PP nos contratos da Diretoria de Abastecimento.

 

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