Em depoimento à CPI da Covid, o diretor-geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antonio Barra Torres, negou nesta terça-feira (11) qualquer tipo de falta de compromisso do órgão regulador com a vacina Sputnik V, da Rússia. "É uma questão regulatória. Ela tem começo, meio e fim, e nós esperamos que ela chegue a um bom fim", declarou Barra Torres.
Questionado pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), se houve "preciosismo" da Anvisa na hora de avaliar a vacina russa, Barra Torres respondeu: "Não, em absoluto". No dia 26 de abril, a Anvisa rejeitou pedido de importação da Sputnik V feito por governos estaduais da Região Nordeste alegando, na ocasião, falta de informações suficientes para garantir a segurança, a qualidade e a eficácia do imunizante.
"É muito importante que se entenda que essa negativa de autorização excepcional de importação não deve somar a essa marca Sputnik V nenhum pensamento negativo. Essa é uma marca do processo. O que conclamo é que, tão logo essa situação seja, e esperamos que seja resolvida, que não se credite a essa vacina nenhuma característica ruim", disse Barra Torres.
Desde então, a Anvisa e os desenvolvedores da vacina russa têm travado uma batalha pública a respeito das informações que embasaram a rejeição do imunizante pelo órgão regulador. Na decisão de abril, uma questão crucial apontada pela Anvisa foi o risco de outros vírus usados na vacina para induzir uma resposta imune se reproduzirem nos pacientes, o que a agência classificou de um defeito grave.
Em reação, os desenvolvedores da Sputnik V anunciaram posteriormente que iriam processar a Anvisa por difamação, acusando o órgão regulador de deliberadamente disseminar informações falsas.
Documentação.
Na noite da última segunda-feira (10), a Anvisa anunciou que entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lista dos documentos que faltam para que possa fazer uma análise do pedido feito pelo Estado do Maranhão para importar doses da vacina Sputnik V.
A agência atendeu, assim, decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que também na segunda deu prazo de 48 horas para o órgão regulador informar quais documentos faltavam para a análise.
"Além disso, a agência informou ao STF que disponibilizou ao Estado do Maranhão amplo acesso aos autos do processo administrativo que tramita na agência", informou a Anvisa em nota.
No comunicado, o órgão regulador também disse que comunicou ao governo do Maranhão, comandado por Flávio Dino (PCdoB), que os documentos apresentados não cumpriam as exigências necessárias para que se fizesse uma análise da vacina.
