O vereador Ricardo Alvarez e o deputado federal Ivan Valente, ambos do PSOL, entraram com uma representação criminal no Ministério Público de São Paulo (MPSP) para apurar suposta homofobia de Daniel Contro, diretor do Colégio Liceu Jardim, em Santo André, Grande São Paulo, por falas em uma palestra para pais e professores quando afirmou haver uma 'união' entre 'ciganos, homossexuais, criminosos' para 'atacar valores tradicionais da família judaico-cristã'. O Conselho Tutelar de Santo André entrou com representação na vara criminal acusando o diretor de racismo pelos comentários a respeito dos ciganos.
Os parlamentares receberam de pais o áudio da palestra, que foi ministrada por Contro no último dia 3 de novembro. Em um dos trechos, o diretor afirma que a "união destas pessoas: ciganos, homossexuais, criminosos (PCC, crime organizado) se organizaram para atacar os valores da sociedade tradicional judaico-cristã". O áudio foi divulgado nas redes sociais pelo vereador Ricardo Alvarez.
A representação foi recebida pela promotora criminal de Santo André, Selma Iamani Bastos Pereira, na última terça-feira, 09. Nela, os parlamentares apontam que o diretor cometeu 'conduta típica de praticar e de incitar o preconceito e a discriminação homofóbica'. Eles afirmam que Contro 'faz falsas relações entre o grupo LGBTQIA+ com facção criminosa'. "Desta forma o Representado extemaliza preconceito, promove a inferiorização e a discriminação e impõe estigmatização marginalizante buscando produzir exclusão e segregação em relação ao grupo alvo", escrevem.
"Para ele (o diretor), é anormal. Isso é uma forma de estimular o preconceito e o ódio. Ele vincula a identidade de gênero a doenças e males que afetam a sociedade, incluindo, entre eles, a existência de banheiro neutro. Ele fez um discurso que vai gerar intolerância e ódio. Homofobia é crime por decisão do Supremo Tribunal Federal", afirma o deputado federal Ivan Valente em entrevista ao Estadão.
O diretor diz seu discurso estar 'muito assustado' com 'a problemática da ideologia de gênero'. "Ideologia de gênero sem meias palavras: nesta escola, dentro do nosso ideário pedagógico, há um conjunto de valores dos quais nós não abriremos mão. Isso não será admitido como normal nessa escola", afirma. Continua a fala reiterando que 'exceto por força de lei, não terá banheiro neutro' na instituição.
Ele prossegue dizendo que 'isso (a homossexulidade) é um problema do Ocidente' e que 'a situação na China é tão séria' que foram 'votadas leis proibindo'. "Isso não existe no Oriente. Na Rússia não está assim, na China não está assim. Sabe o que a China faz com os homossexuais? O Oriente Médio não preciso nem falar, acha que o Islã tolera isso? Agora, o Ocidente entrou nessa", diz.
Em uma passagem, critica a 'normalidade' com que os estudantes estariam tratando a questão e cita o caso de uma festa em que 'meninas acariciaram meninas' e 'meninos acariciaram meninos' no banheiro. "E para eles está normal agora", diz.
Em outro trecho, indica aos pais que 'se sentirem incomodados com a posição da escola' que 'talvez essa não seja a escola para seus filhos' porque 'não vão aderir a isso'. Para o Conselho Tutelar de Santo André, isso viola o artigo 227 da Constituição, que defende o dever da família, da sociedade e do Estado de assegurar dignidade à criança e ao adolescente. "Se tiver algum aluno que se declare homossexual ou transsexual, ele se sente totalmente constrangido e sem apoio da escola diante de uma diretoria que dá esse tipo de discurso", afirma Ingrid Limeira, coordenadora do Conselho Tutelar 1 de Santo André.
O Conselho Tutelar informou que recebeu denúncias anônimas de pais que se sentiram incomodados com a fala do diretor. Na representação, apontam, ainda, artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente que foram infringidos pelo diretor, como o artigo 18, que trata do dever de prevenir a criança ou adolescente de qualquer tratamento desumano, vexatório ou constrangedor, e do artigo 232, referente ao ato de submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento.
De acordo com a representação apresentada ao MP, os parlamentares pedem que o diretor seja intimado para prestar esclarecimentos, que haja a promoção da ação penal cabível e a promoção de ação civil pública para que o acusado seja condenado a uma indenização por dano moral coletivo a ser destinado a entidades que defendem os direitos da população LGBTQIA. Defendem, ainda, que o diretor promova a "reparação do dano promovendo ações que visem a valorizar o respeito à diversidade relacionados à orientação sexual e identidade de gênero".
Em nota de esclarecimento enviada aos pais e assinada pelo diretor, o Colégio Liceu Jardim declarou que o intuito da reunião foi "exclusivamente alertar os pais sobre os conteúdos consumidos na internet, de forte impacto na formação das crianças". Disse, também, que como instituição de ensino, ancoram seu ideário pedagógico "em valores que incluem a tolerância e o respeito à diversidade de raça, crença, gênero e condição social" e que respeitam "a pessoa e sua liberdade de escolha - uma das mais sagradas conquistas da civilização".
COM A PALAVRA, DANIEL CONTRO e COLÉGIO LICEU JARDIM A reportagem entrou em contato com o Colégio Liceu Jardim e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.
