Diretor da Secretaria de Saúde do Recife é afastado em operação que apura rombo de R$7,3 mi na compra de materiais hospitalares

Diretor da Secretaria de Saúde do Recife é afastado em operação que apura rombo de R$7,3 mi na compra de materiais hospitalares

Operação Bal Masqué, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta, 23, investiga a aquisição, sem licitação, de insumos para combater a covid-19 na capital pernambucana

Rayssa Motta

23 de julho de 2020 | 13h01

PF cumpre 11 mandados de busca e apreensão na Operação Bal Masqué. – Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 23, a Operação Bal Masqué para colher provas no âmbito de uma investigação sobre supostas irregularidades na compra, sem licitação, de insumos médico-hospitalares pela Prefeitura do Recife, na capital pernambucana. O prejuízo estimado com a aquisição dos materiais é de R$7,3 milhões.

O diretor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Felipe Soares Bittencourt, foi afastado do cargo. Além disso, são cumpridos 11 mandados de busca e apreensão na capital e no município de Jaboatão dos Guararapes.

O diretor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Felipe Soares Bittencourt, foi afastado do cargo. Foto: Reprodução

A investigação reúne uma força-tarefa composta por agentes da PF, Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF). De acordo com as autoridades, levantamentos apontaram indícios de que uma empresa de fachada, sem capacidade técnica para cumprir o contrato, foi escolhida para fornecer máscaras, toucas e aventais descartáveis aquecidos para ajudar no enfrentamento da pandemia da covid-19.

Os levantamentos iniciais da CGU identificaram, por exemplo, que o valor licitado pelo prefeitura é aproximadamente 53 vezes maior que o capital social da empresa. Além disso, não constam empregados declarados pela empresa na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) desde dezembro de 2011 ou movimentações financeiras entre os exercícios de 2013 e 2018.

A PF e a CGU informaram que as diligências confirmaram pagamentos por itens não entregues.

Materiais apreendidos pela PF. Foto: Divulgação / Polícia Federal

Até meados de julho, Recife havia recebido, por meio do Fundo Municipal de Saúde, cerca de R$ 57 milhões do governo federal para ações de enfrentamento da covid-19.

COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE SAÚDE DO RECIFE

A Prefeitura do Recife informa que todas as contratações e compras feitas pela Secretaria de Saúde para a emergência da covid-19 têm sido realizadas dentro da legalidade e enviadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por iniciativa da própria Prefeitura. Sobre a compra de máscaras, todas foram devidamente recebidas e estão sendo utilizadas pelos profissionais de saúde nos hospitais. Em relação aos respiradores, os equipamentos não foram utilizados e com a demora da autorização da Anvisa, os equipamentos foram devolvidos à empresa e o valor pago foi totalmente devolvido para a Prefeitura, sem prejuízo para os cofres municipais.

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