DIRETO DO PLENÁRIO VIRTUAL: Com 8×0 pelo inquérito das fake news, ministros retomam julgamento sobre investigação que incomoda bolsonaristas

DIRETO DO PLENÁRIO VIRTUAL: Com 8×0 pelo inquérito das fake news, ministros retomam julgamento sobre investigação que incomoda bolsonaristas

A sessão é transmitida ao vivo no canal do youtube do STF e na TV Justiça

Redação

18 de junho de 2020 | 14h00

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade, na sessão desta quinta-feira, 18, a partir das 14h, ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, em que se questiona a portaria da Presidência da Corte que determinou a instauração do Inquérito (INQ 4781), para investigar notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações que podem configurar crimes e atingir o Supremo, seus membros e familiares. Até o momento, os oito ministros que já proferiram seus votos se manifestaram pela constitucionalidade do inquérito.

Na sessão de hoje, serão apresentados os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Dias Toffoli, presidente da Corte. Ontem, votaram os ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

As informações foram divulgadas pela Assessoria de Imprensa da Corte.

No início da sessão da tarde desta quarta, 17, o relator, ministro Edson Fachin, reformulou seu voto para julgar totalmente improcedente a ADPF 572. Na sessão da semana passada ele havia manifestado a necessidade de impor alguns parâmetros à investigação, como o acompanhamento pelo Ministério Público e a observância do direito dos advogados de amplo acesso aos elementos de prova contra seus clientes. No entanto, ele concluiu que esses requisitos já estão sendo cumpridos, conforme informou o relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes.

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