Direito de Defesa condena projeto de Bolsonaro e avisa que vai agir ‘com coragem’

Direito de Defesa condena projeto de Bolsonaro e avisa que vai agir ‘com coragem’

Instituto formado por advogados e juristas renomados diz, em nota pública, que proposta do presidente eleito 'se antagoniza com seus princípios'

Julia Affonso e Fausto Macedo

29 de outubro de 2018 | 05h30

Eleitores comemoram vitória de Bolsonaro. Foto: Pilar Olivares/Reuters

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa, entidade formada por advogados e juristas conceituados, avisou em nota pública neste domingo, 28, que vai trabalhar ‘com coragem na defesa dos direitos, da liberdade e da democracia’. O IDDD assinalou que ‘o projeto representado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro se antagoniza com os princípios que sempre nortearam a atuação do Instituto’.

“Bolsonaro defendeu a tortura, incentivou a discriminação e anunciou acabar com toda e qualquer forma de ativismo”, diz o texto. “Prometeu ainda conceder salvos condutos para a arbitrariedade estatal, inclusive para matar, o que fez com que, pela primeira vez na história, o Instituto se posicionasse contra um projeto político-partidário.”

O Instituto, criado há 18 anos ‘com a missão de defender o direito de defesa, um dos pilares da democracia e de qualquer sociedade que se pretende justa’, afirma que ‘diante desse novo cenário, se empenhará para que nenhum retrocesso anunciado em campanha se concretize, seja no campo específico do direito de defesa ou, de forma mais ampla, no respeito às garantias individuais’.

“O IDDD estará a postos para denunciar às instituições nacionais e internacionais qualquer tentativa de restrição de liberdades e direitos fundamentais.”

LEIA A NOTA DO INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA

Nota pública: IDDD trabalhará com coragem na defesa dos direitos, da liberdade e da democracia

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) nasceu no ano 2000 com a missão de defender o direito de defesa, um dos pilares da democracia e de qualquer sociedade que se pretende justa. Neste sentido, o projeto representado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro se antagoniza com os princípios que sempre nortearam a atuação do Instituto.

Bolsonaro defendeu a tortura, incentivou a discriminação e anunciou acabar com toda e qualquer forma de ativismo. Prometeu ainda conceder salvos condutos para a arbitrariedade estatal, inclusive para matar, o que fez com que, pela primeira vez na história, o Instituto se posicionasse contra um projeto político-partidário.

Diante desse novo cenário, o Instituto se empenhará para que nenhum retrocesso anunciado em campanha se concretize, seja no campo específico do direito de defesa ou, de forma mais ampla, no respeito às garantias individuais. O IDDD estará a postos para denunciar às instituições nacionais e internacionais qualquer tentativa de restrição de liberdades e direitos fundamentais.

O momento exige firmeza por parte dos advogados, aos quais nunca faltou coragem para combater as injustiças e arbitrariedades, sobretudo aquelas patrocinadas pelos agentes estatais.

O IDDD seguirá na defesa intransigente do Estado Democrático de Direito.”

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