‘Dicionário deveria iniciar por palavra mágica: ética’, diz magistrado

Na decisão em que afasta prefeito de Campo Grande (MS), desembargador Luiz Cláudio Bonassini da Silva diz que é momento de o Judiciário contribuir para 'estancar o quadro de impunidade e inoperância, que fomenta e estimula a corrupção'

Redação

26 de agosto de 2015 | 15h38

Gilmar Olarte, prefeito de Campo Grande. Foto: Reprodução/gilmarolarte.com.br

Gilmar Olarte, prefeito de Campo Grande. Foto: Reprodução/gilmarolarte.com.br

Por Julia Affonso

Em despacho que determinou o afastamento do prefeito de Campo Grande (MS), Gilmar Olarte (PP), e do presidente da Câmara dos Vereadores, Mário César Fonseca (PMDB), o desembargador Luiz Cláudio Bonassini da Silva, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, afirmou que os atos de corrupção no Estado ‘podem atingir dimensões comparáveis à extensão do pantanal’.

Segundo ele, é o momento de o Poder Judiciário contribuir, ‘dentro do que permite o sistema legal vigente, para estancar o quadro de impunidade e inoperância, que fomenta e estimula a corrupção’.

“O dicionário do cidadão, dos agentes políticos em especial, deveria iniciar por uma palavra mágica: ética. Dela decorre a observância de todos aqueles princípios consagrados pela Constituição, como o da moralidade e da impessoalidade”, afirmou o desembargador em despacho. “Ao que tudo indica, não é o que vem ocorrendo com grande parte dos agentes políticos, tantos são os exemplos de desmandos, desvios de conduta, prática de atos de corrupção em todos os níveis. Veja-se tantas operações em curso no país em especial a mais emblemática, a “Lava Jato”.”

Gilmar Olarte é acusado pelo Ministério Público do Estado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ele é prefeito de Campo Grande desde 13 de março de 2014, após a sessão da Câmara Municipal de Vereadores da capital que cassou o mandato do então chefe do Executivo Alcides Bernal (PP-MS), eleito em 2012. Na época, Alcides Bernal foi cassado com 23 votos a favor na Câmara e 6 contra. Gilmar Olarte era o vice-prefeito e assumiu a prefeitura.

Segundo o Ministério Público do Estado, há indícios de promessa de propina a políticos voltadas à cassação do mandato do Alcides Bernal. “Relata a inicial a presença de indícios veementes de que houve uma articulação entre empresários, vereadores de Campo Grande (MS) e o atual prefeito de Campo Grande Gilmar Antunes Olarte, consistente no oferecimento de promessas de vantagens (tais como pagamento de vultuosas quantias, nomeações em cargos públicos comissionados/secretarias e de benefícios junto à administração pública municipal), para fins de cassação do mandado de Alcides Jusus Peralta Bernal”, destaca o despacho do desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva.

A Promotoria sustenta que os empresários locais queria restabelecer os benefícios que tinham com a prefeitura, mas que haviam sido suspensos pelo ex-prefeito. “As investigações iniciadas em nosso Estado, ainda que de menor proporção, já indicam que os atos de corrupção aqui praticados podem atingir dimensões comparáveis à extensão do pantanal”, sustenta Bonassini da Silva.

O magistrado sustenta. “Vê-se a população nas ruas bradando contra isso por não mais suportar o uso de cargos públicos para o favorecimento pessoal e o enriquecimento ilícito. É o momento de o Poder Judiciário fazer a sua parte, contribuindo, dentro do que permite o sistema legal vigente, para estancar o quadro de impunidade e inoperância, que fomenta e estimula a corrupção.”

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