Com o tema "Rumo a um futuro urbano melhor", comemora-se neste dia 5 de outubro o Dia Mundial da Arquitetura, instituído em 1985 pela União Internacional de Arquitetos (UIA). Em paralelo, a ONU celebra o Dia Mundial do Habitat, cujo tema este ano é "Moradia para Todos: um futuro urbano melhor".
A pandemia da Covid-19, ao mesmo tempo em que escancarou a vulnerabilidade sanitária e a desigualdade social de nossas cidades, tornou claro que o planejamento urbano e a arquitetura são fundamentais para tornar nossas comunidades fortes, seguras, equitativas e acessíveis. Essa será a tônica dos atos a serem promovidos pelas associações que representam, em todo mundo, 3,2 milhões de arquitetos e urbanistas.
No Brasil, as comemorações seguirão os debates propostos pela "Carta-Aberta à Sociedade e aos (às) Candidatos (as) nas Eleições Municipais de 2020 - Um projeto de cidades pós-pandemia", lançada pelo colegiado que reúne as sete entidades nacionais de arquitetos e urbanistas dentro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil.
Colocar as pessoas no centro das políticas, programas e projetos urbanos de curto, médio e longo prazo, priorizando o bem estar social, em busca ao pleno atendimento ao saneamento ambiental, moradia digna e educação cidadã para todos, é um dos eixos de recomendações da Carta. Para tanto, é necessário que as políticas urbanas sejam planejadas de forma transversal, inclusiva e integrada, mediante políticas e programas de Estado, não de administrações movidas por interesses de curto prazo.
A Carta foi redigida após um amplo debate com profissionais de diferentes áreas de conhecimento e vários setores da sociedade, via Internet, impactando mais de dois milhões de pessoas. Ficou claro que a cidade pós-pandemia é um problema complexo que envolve ações de vários setores. O saneamento ambiental, um direito fundamental, depende do diálogo das políticas de saúde coletiva com as políticas urbanas.É inconcebível que pessoas ainda vivam em habitações precárias e sem saneamento, como ressaltaram vários participantes.
Mais inconcebível ainda é a existência de alguns territórios que não usufruem de qualquer tipo de política pública. Um verdadeiro sequestro do direito à cidade e à cidadania.
Comunidades como Paraisópolis, em São Paulo, ou o Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, dentre muitas no país inteiro, tiveram que se virar por conta da solidariedade de seus moradores para prestar socorro aos infectados pelo coronavírus, alugando ambulâncias ou improvisando enfermarias em escolas temporariamente desocupadas.
Como os arquitetos e urbanistas podem interferir nisso? Simples: a partir do diálogo com a população, buscar transpor suas ansiedades para planos que tenham a visão integral do território da cidade, de forma a distribuir melhor a infraestrutura urbana (o saneamento, as escolas, os hospitais...), levando-a para locais mais carentes. Pugnamos por transformar radicalmente a cultura dominante da administração pública do menosprezo para o comprometimento com o planejamento.
Ocorre que hoje sequer metade das Prefeituras do país possui arquitetos e urbanistas em seus quadros de funcionários. De uma certa forma também sequestraram a imperiosa necessidade de levarmos Arquitetura e Urbanismo para todos, juntamente com a Saúde e a Educação, por exemplo, contribuindo para um "futuro urbano melhor". E nesse ponto passo a palavra para os candidatos a futuros prefeitos e vereadores: estão dispostos a trabalhar para reverter esse indigno cenário?
*Luciano Guimarães, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
