Dia internacional de luta pelo fim da violência contra as mulheres

Dia internacional de luta pelo fim da violência contra as mulheres

Cândida Cristina Coelho F. Magalhães*

25 de novembro de 2021 | 09h00

Cândida Cristina Coelho F. Magalhães. FOTO: DIVULGAÇÃO

Comemora-se, tradicionalmente, no dia 25 de novembro, Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher, a data foi escolhida para homenagear as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), dominicanas que ficaram conhecidas como Las Mariposas e se opuseram à ditadura de Rafael Leónidas Trujillo sendo assassinadas em 25 de novembro de 1960.

Assim, em memória à luta das irmãs, foi proposto no Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho de 1981, realizado em Bogotá, Colômbia, o dia de luta contra a violência à mulher. Em 17 de dezembro de 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou que 25 de novembro é o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, em homenagem às Mariposas.

Retomar a promessa de Minerva Mirabal que dizia: “se me matarem, tirarei os braços da tumba e serei mais forte”, implica não ter dúvidas que a fortaleça das irmãs Las Mariposas transpõem o tempo, inspiram a luta e o debate sobre o combate a violência contra as mulheres e meninas em todo mundo.

Entretanto, se avanço o lapso temporal e deparo-me com o tempo presente, reconheço com intimidade os gritos de luta, de socorro e de reivindicações de todas as mulheres. Não há que se presentear com flores diante de um deserto tão árido. Segundo dados da ONU, o Brasil ocupa o 5º lugar em mortes de mulheres. Uma em cada três mulheres no mundo já sofreu violência física ou sexual, cerca de 120 milhões de meninas já foram submetidas ao sexo forçado e as estimativas revelam que, em trinta países, pelo menos 200 milhões de meninas e mulheres no mundo sofreram alguma forma de mutilação genital feminina. A violência contra mulheres e meninas persiste violando direitos basilares como à dignidade, integridade física e moral, a igualdade, a liberdade sexual e a própria vida.

Proporcionar uma reflexão sobre a violência doméstica importa reconhecer sua camuflagem a qual ela se esconde, pois acontece de forma velada e não denunciada, o ciclo das violações se nutrem pelo silêncio e pelas negligências alheias. Indubitavelmente, um dia a violência se cessa e o ciclo se quebra, e uma mulher é morta.

O crime de feminicídio é o ápice da violência contra as mulheres, é o homicídio atrelado às condições de gênero, dominação e violações. Sem dúvidas esse crime é a expressão mais nua do término da violência doméstica ou pelo simples fato de ser mulher.

Portanto, se faz necessário efetivar mecanismo legais e reais de combate a violência contra  mulheres e meninas, pois não se trata de um pedido de socorro, mas uma exigência que os direitos humanos das mulheres sejam inatingíveis e preservados, que as políticas públicas não sejam de cunho residual, mas afirmativas e efetivas, que o sistema de justiça leia e pratique a lei na integridade de seus comandos e que possamos cada um tirar o tijolo do machismo que se instala como concreto em nossa sociedade.

Evocar mencionada data para discutir as formas de eliminação de violência de gênero é o mesmo que escrever com espirito de oração ou de revolução. Opto por revolucionar as letras e palavras que de forma enfática resistem ao calvário patriarcal e sexista, e exige que não seja negligenciando o enfrentamento à violência.

Viver uma vida sem violência é trilhar o caminho da igualdade, do empoderamento, da liberdade  e reescrever histórias de mulheres e toda uma sociedade.

*Cândida Cristina Coelho Ferreira Magalhães, advogada, palestrante e consultora jurídica

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