No dia 26 de junho é comemorado o Dia Nacional da Consciência do 1º Voto, a data foi criada pela Lei nº 13.120/15 e faz uma homenagem à Passeata dos Cem mil, manifestação ocorrida em 1968 no momento mais agudo da Ditadura Militar que pretendia defender a democracia e o voto. Essa é uma boa oportunidade para conversarmos sobre a importância da participação política dos jovens.
O voto está longe de ser uma novidade no Brasil, votamos com maior ou menor regularidade desde 1532, mas existe uma grande diferença entre a fórmula do século 16 e a atual. T. H. Marshall, cientista social britânico, analisando a história dos direitos políticos na Inglaterra, afirmou que muito pouco mudou ao longo dos séculos, a única distinção substancial foi o aumento das pessoas aptas a votar.
No Brasil, o processo foi o mesmo, até o fim do Império os eleitores eram homens brancos, com mais de 25 anos e algum patrimônio. A primeira grande mudança desse padrão só ocorreu com o Código Eleitoral de 1935, quando os eleitores passaram a ser homens e mulheres com 18 anos ou mais. O próximo avanço ocorreu em 1985 com o voto dos analfabetos e os últimos a entrar no clube dos eleitores foram os jovens de 16 anos, a partir da Constituição de 1988.
O valor do voto também mudou bastante. Grande parte da história eleitoral brasileira foi marcada pela fraude. O voto representava mais um símbolo do que a real possibilidade de influir na realidade social. As primeiras eleições em que houve disputa real pelo coração dos eleitores ocorreram apenas após a Segunda Guerra Mundial.
Nesse instante, o brasileiro foi apresentado ao valor e ao poder do voto, mas desfrutou pouco deste prazer tendo em vista a ascensão do governo autoritário de 1964, quando o voto voltou a ser mero símbolo. Eis o mote da Passeata dos Cem Mil: quando se têm acesso a um poder, passa-se a valorizá-lo e sua perda dói.
Toda uma geração de novos eleitores foi forjada naquele período, o que resultou, inclusive, na inclusão dos jovens entre os votantes. Contudo, essa realidade histórica ficou afastada da memória coletiva e o voto caiu em uma nova fase de descrédito, alimentada por uma forte onda desfavorável à política e aos seus representantes. Esse cenário evoluiu para uma polarização do debate político e trouxe resultados inesperados neste ano.
A Justiça Eleitoral sempre investiu em campanhas para estimular a participação política da juventude, mas este ano houve baixa adesão. A divulgação dessa notícia pelo TSE resultou na gênese de um movimento social orgânico para estimular o alistamento eleitoral dos jovens. O tema virou uma bandeira de artistas brasileiros e estrangeiros, influenciadores digitais, educadores e, especialmente, de outros jovens e ganhou a rua, ou melhor, as redes, onde as passeatas de hoje acontecem de fato.
O debate sobre a importância do primeiro voto ganhou fôlego novo com compartilhamentos no WhatsApp, dancinhas no TikTok, postagens no Instagram e o aplicativo do TítuloNet, graças a isto, hoje podemos comemorar o acréscimo de 2.530.875 jovens com menos de 18 anos e 7.314.524 entre 18 e 20 anos entre os aptos a votar em outubro.
Esses são os nossos novos democratas que são plenamente capazes de mensurar a importância do seu voto, podendo ser desde uma forma de inserção na turma até a percepção de que cada um possui na ponta dos dedos o poder de modificar a sua realidade. Duvida disso? Teremos, em breve, um encontro com essa galera nas filas das seções eleitorais e descobriremos o que os levou até ali.
*Volgane Oliveira Carvalho, mestre em Direito pela PUCRS. Secretário-geral adjunto da ABRADEP
