A escolha de símbolos nacionais, entre os quais se inserem o hino, a bandeira, os brasões e armas, é parte constitutiva da formação dos estados nacionais que emerge com a modernidade, longo processo histórico que se inicia a partir do século XV, mas que encontra o seu apogeu nos oitocentos, conhecida como a "era dos nacionalismos", segundo o historiador Eric Hobsbawm.
Assim, não há país moderno que não cultue os seus símbolos e ícones, pois vê neles instrumentos de afirmação de sua própria identidade nacional e cultural. A França tricolor é o exemplo mais notório de afirmação da identidade nacional. Os franceses se orgulham de portar as cores de sua bandeira na vida cotidiana. O que não dizer também dos norte-americanos que usam a bandeira de seu país na entrada de suas residências e até mesmo em peças do vestuário?
No Brasil, como se dá a relação de seus habitantes com os símbolos nacionais? Por que o verde e o amarelo foram escolhidos como cores nacionais? O que, de fato, representam?
Logo após a independência em 1822, o Brasil adotou o verde-amarelo como cores nacionais. O desenho da bandeira do Império do Brasil foi criado por Jean-Baptiste Debret e era inspirado nas insígnias militares do período revolucionário francês. Era constituída por um retângulo verde e um losango amarelo. No meio, o brasão imperial. No entanto, o decreto que institucionalizou a bandeira imperial não fazia nenhuma alusão ao significado das cores. Acredita-se que as cores nacionais estão relacionadas às duas casas europeias de nossos primeiros governantes: o verde representa a casa de Bragança, de D. Pedro I, e o amarelo, a casa dos Habsburgos, de Leopoldina.
Segundo o historiador José Murilo de Carvalho, foi durante a Guerra do Paraguai (1864-1870) que a bandeira nacional passou a ser mais usada e conhecida de todos. Os cerca de 135 mil brasileiros que foram para o campo de batalha, muitos deles escravos com a promessa de liberdade ao fim da guerra, formavam pelotões e recebiam a bandeira nacional. A bandeira se convertia em símbolo máximo da nacionalidade, pois os chamados "voluntários da pátria" juravam lutar e até mesmo morrer em prol da defesa do país.
Em 1889, com a implantação da República, os dirigentes trataram logo de impor outros símbolos em busca de legitimação do novo regime. Na tentativa de esconder a sua origem ligada às coroas monárquicas de Portugal e da Áustria, pátria de nossos primeiros imperadores, estabeleceu-se uma nova simbologia para as cores nacionais. Assim, as cores verde-amarelo da bandeira passaram a evocar as riquezas naturais do Brasil, em especial a nossa flora exuberante e o ouro, respectivamente. Isso ficou arraigado no senso comum, em grande parte pela ampla divulgação nos bancos escolares, nas aulas de moral e civismo. Assim, a bandeira adotada pela República manteve as tradições das antigas cores nacionais, acrescentando-se apenas uma esfera celeste azul, com estrelas que representam os estados da União, atravessada por uma faixa branca com o lema positivista "Ordem e Progresso".
O primeiro divórcio da maioria da população brasileira com seus símbolos se deu por ocasião do regime militar (1964-1985). Houve um processo de apropriação das cores nacionais quando elas passaram a ser usadas de forma bastante acentuada em desfiles cívicos e paradas militares por ocasião do 7 de setembro. Ser patriota, naquele momento, com o uso das cores nacionais correspondia, no imaginário, à aceitação de um regime de exceção que violava os mais elementares direitos humanos, marcado por censura, repressão, tortura, perseguição política e até mesmo morte aos opositores do governo. Paralelo a isso, uma legislação bastante rígida quanto ao uso dos símbolos nacionais, passou a ser adotada com a promulgação da Lei nº 5.700, de 1971, impedindo que os brasileiros os incorporassem à sua vida cotidiana.
Na verdade, o único momento de empatia dos brasileiros com seus símbolos se dava fora da arena política. Por ocasião das competições esportivas, sobretudo nos campeonatos mundiais de futebol, o brasileiro fazia as pazes com as cores de sua bandeira. Parodiando o escritor Nelson Rodrigues, a pátria de chuteiras vestia as cores da seleção canarinha.
Foi preciso que houvesse o Movimento Diretas Já (1984) para que as cores nacionais fossem ressignificadas pelos brasileiros, que agora estavam, em sua maioria, comprometidos com a redemocratização do país e a realização de eleições diretas para a Presidência da República, depois de um jejum eleitoral de mais de 20 anos.
Neste século, no bojo das jornadas de junho de 2013, ocorreu um novo processo de apropriação política das cores nacionais. Inicialmente como protesto ao aumento do preço dos transportes coletivos, esse movimento, dito suprapartidário, passou a ser incorporado por grupos de direita que, usando das cores nacionais, reivindicavam, nos anos seguintes, o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Hoje, o uso das cores nacionais passou a ser identificado com os defensores sectários do atual governo em suas manifestações públicas. Portando a bandeira nacional e usando camisas verde-amarela da seleção brasileira, significativa parcela defende o Ato Institucional nº 5, o fechamento do Congresso Nacional e do STF, numa clara demonstração de pouco apreço pelo estado democrático de direito. Isso tem levado a que as pessoas tenham receio de usar, até mesmo em competições esportivas e manifestações cívicas, as cores nacionais, pois não querem ver sua imagem associada ao governo federal.
Sob o pretexto de que "Nossa bandeira jamais será vermelha!", alusão ao símbolo maior do Partido dos Trabalhadores (PT), esses brasileiros, que agora usam as cores verde-amarelo esquecem que a nossa bandeira já se encontra manchada de vermelho, representado pelo sangue dos mais de 550 mil brasileiros, que perderam suas vidas para a Covid-19, diante da tamanha negligência de um governo negacionista em relação à pandemia.
É preciso, novamente, que nos reapropriemos das cores de nossa bandeira. Elas surgiram no momento da independência do Brasil, no desejo de liberdade de todos contra o autoritarismo da metrópole portuguesa e, assim sendo, não devem servir aos que pretendem exatamente o contrário: um golpe de estado ou intervenção militar.
Talvez fosse o caso de se modificar a atual legislação dos símbolos pátrios para que o uso das cores nacionais e, em especial, o da bandeira, fossem proibidos em manifestações sociais, cujo objetivo seja a instalação de um regime de exceção no país.
Afinal de contas, os símbolos foram criados como forma de unir e cultivar um sentimento de pertencimento entre os cidadãos e a nação. Um modelo autoritário de governo só serviria para provocar a cizânia e a discórdia entre os brasileiros. Que o uso do verde e amarelo, nossas cores nacionais, sirva para unir e fomentar em todos o desejo de uma vida democrática plena.
*Ricardo Oriá, doutor em Educação pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Consultor Legislativo da área de educação, cultura e desporto da Câmara dos Deputados. É autor de artigos sobre patrimônio cultural e museus e do livro O Brasil contado às crianças: Viriato Corrêa e a literatura escolar brasileira (E. Annablume, 2011)
