O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou neste sábado, 30, a liminar que suspendia o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas de educação infantil da capital paulista.
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LEIA A DECISÃOA decisão atendeu a um pedido da Prefeitura de São Paulo. Na avaliação do desembargador, a definição sobre o calendário letivo, assim como a modalidade das aulas, cabe ao Executivo e não ao Poder Judiciário.
"Neste momento, devemos seguir as regras técnicas e científicas, emitidas pelas autoridades de saúde, sob pena de instalação do caos. E regras tais, ao fim e ao cabo, são da competência e responsabilidade do Poder Executivo, lastreadas sempre, como no Município de São Paulo e no Estado de São Paulo, no conhecimento científico", diz um trecho da decisão.
Pinheiro Franco considerou ainda que a volta a retomada das aulas presenciais está 'cercada de todas as cautelas necessárias'.
A liminar derrubada havia sido dada na noite de sexta-feira, 29, pelo juiz Antonio Augusto Galvão de França, da 4ª Vara de Fazenda Pública, atendendo a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo. O argumento para adiar o retorno da educação infantil, que abrange a faixa de alunos matriculados na creche e na pré-escola, foi a nova escalada da pandemia de covid-19 na cidade de São Paulo e o ritmo ainda lento da campanha de imunização.
Com a nova decisão, fica mantido o decreto da prefeitura, que autorizou a volta das escolas públicas e particulares a partir do dia 15 de fevereiro, com 35% dos alunos da unidade por dia. Com a estratégia, cada escola organizou seu planejamento para instituir um revezamento dos estudantes nas atividades presenciais. O retorno é facultativo aos alunos.
Na tarde de sexta, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo já havida derrubado outra liminar que impedia a volta às aulas nas escolas estaduais na semana que vem.
