A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) começou a julgar nesta quarta-feira, 8, recursos do Ministério Público Federal e da defesa da cúpula da OAS sobre a condenação imposta em agosto do ano passado do juiz Sérgio Moro que sentenciou à prisão os executivos ligados à empreiteira por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobrás. Dos três desembargadores da Turma, dois votaram para aumentar em 10 anos a pena do ex-presidente do grupo Léo Pinheiro, já sentenciado por Moro a 16 anos e quatro meses de prisão.
O terceiro desembargador a votar, porém, pediu vista e a análise do caso ainda não tem data para ser retomada elo TRF4. Na sessão desta quarta a maioria da Turma também votou pelo aumento em 10 anos da pena do ex-diretor da área Internacional da OAS, Agenor Medeiros. Além disso, os dois desembargadores votaram pela absolvição de dois executivos ligados à empreiteira e mantiveram a condenação de outro. Na prática, porém, com o pedido de vista o julgamento segue indefinido, pois os magistrados podem mudar de posicionamento na próxima sessão, que ainda não tem data marcada.
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal neste ano de determinar o cumprimento das penas dos condenados em segunda instância, o julgamento do TRF4 é decisivo para Léo Pinheiro, que pode leva-lo para cadeia. Atualmente, o ex-presidente da OAS está fazendo delação premiada na Lava Jato.
A OAS foi a segunda empreiteira na mira da Lava Jato a ter sua cúpula condenada pelo juiz Sérgio Moro, em Curitiba. Eles foram sentenciados em 5 de agosto do ano passado pelos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A Lava Jato apurou que a OAS fez parte do cartel de empreiteiras que se apossou de contratos bilionários na Petrobrás, entre 2004 e 2014. O juiz federal Sérgio Moro aponta na sentença "quadro sistêmico de crimes".
Antes da OAS, em 20 de julho de 2015, executivos ligados à Camargo Corrêa foram condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Os executivos da OAS foram presos pela Juízo Final, 7ª fase da Lava Jato, deflagrada em 14 de novembro de 2014. A Juízo Final pegou o braço empresarial da corrupção na Petrobrás.
A defesa da empreiteira não quis comentar o caso.
