Desembargador vota para cassar mandato de vereador Camilo Cristófaro, mas julgamento é suspenso

Desembargador vota para cassar mandato de vereador Camilo Cristófaro, mas julgamento é suspenso

Vereador paulistano pelo PSB é acusado de 'fraude eleitoral' por doação de R$ 6 mil feita por pensionista do INSS; defesa alega que montante não poderia interferir no resultado da eleição

Paulo Roberto Netto

30 Novembro 2018 | 05h00

O vereador Camilo Cristófaro (PSB) Foto: André Bueno/CMSP/Divulgação

O desembargador Marcus Elidius, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), negou recurso movido pelo vereador Camilo Cristófaro (PSB) e votou pela cassação do mandato do parlamentar. O julgamento foi suspenso logo depois, após pedido de vista feito pelo desembargador Manuel Pacheco Dias Marcelino, e deverá ser retomado nos próximos dias.

Camilo Cristófaro é acusado de fraude eleitoral por doações recebidas durante a campanha à Camara Municipal de São Paulo em 2016. Segundo o Ministério Público, o pessebista recebeu R$ 6 mil de uma pensionista do INSS que não possui condições financeiras para doar a quantia. O vereador foi condenado em primeira instância e apresentou recurso à corte de apelações.

“A ilicitude está consubstanciada na ausência de capacidade financeira da doadora e na origem desconhecida de tais recursos, de modo que a doadora foi utilizada para mascarar doações realizadas por pessoas físicas, ou mesmo jurídicas, que pretenderam permanecer ocultas”, afirma o Ministério Público, em parecer encaminhado ao TRE paulista.

A promotoria identifica que a mesma pensionista teria também doado cerca de R$ 1,4 milhão à chapa de José Auricchio Júnior e Roberto Luiz Vidoski, prefeito e vice-prefeito de São Caetano do Sul, nas eleições de 2016. A investigação, alega o MPE, apontou que a conta-corrente em nome da doadora era controlada por Eduardo Abrantes, contato das campanhas eleitorais de Auricchio.

“É certo que Camilo Cristófaro se beneficiou de uma doação no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) feita formalmente por pessoa sem condição financeira, que possui estreitas relações pessoais e profissionais com o contador de sua campanha e principal operador do esquema ilícito mencionado na
acusação, que agregado à doação recebida de Júlio Abrantes, prejudica a ideia de que o ocorrido – utilização da mesma senhora como doadora e vinda do mesmo contador – seriam mera coincidência”, afirma o Ministério Público.

Em voto, o desembargador Marcus Elidius, relator do caso, negou recurso impetrado pela defesa de Camilo Cristofaro e votou pela cassação do mandato do vereador. O julgamento foi suspenso em seguida, após o desembargador Manuel Pacheco Dias Marcelino pedir vista para avaliar o caso. O processo deverá ser retomado nos próximos dias.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO ALEXANDRE ROLLO, QUE DEFENDE CAMILO CRISTOFARO

“O julgamento ainda não terminou e temos bastante convicção e esperança que vamos reverter esse julgamento. Até porque a irregularidade, de R$ 6 mil, não compromete a eleição para vereador no maior município da América Latina.”