Desembargador revoga liminar e ônibus em BH volta a R$ 4,50

Desembargador revoga liminar e ônibus em BH volta a R$ 4,50

Carlos Levenhagen, da 7.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, deferiu recurso do Consórcio Pampulha e reverteu decisão que suspendia reajuste de 11% na tarifa do transporte público da capital mineira

Paulo Roberto Netto

03 de janeiro de 2019 | 15h33

Justiça revoga liminar que suspendia aumento da tarifa em Belo Horizonte Foto: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte / Divulgação

O desembargador Carlos Levenhagen, da 7.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, deferiu recurso apresentado pelo Consórcio Pampulha e reverteu a suspensão do reajuste de 11% no preço das tarifas de ônibus de Belo Horizonte. Na prática, a viagem na capital mineira passa a custar R$ 4,50 ao invés de R$ 4,05.

O reajuste havia sido suspenso no domingo, 30, pela juíza de plantão Dênia Francisca Corgosinho Taborda, atendendo pedido de liminar apresentado pelo Instituto Nossa BH com o apoio do movimento Tarifa Zero BH. Segundo a magistrada, a situação das tarifas em Belo Horizonte é ‘extremamente complexa’ e ‘passa por uma crise avaliatória’. A Prefeitura de Belo Horizonte afirmou no dia que acataria a liminar e não iria recorrer no processo.

O aumento foi anunciado no dia 26 de dezembro, cinco dias após a Prefeitura de Belo Horizonte apresentar uma auditoria interna sobre os contratos e aditivos do transporte público da capital. O documento apontou que a tarifa deveria custar R$ 6,35, valor descartado pela gestão Alexandre Kalil (PHS). O relatório é questionado pelo Nossa BH com base em análise independente feita pelo Tarifa Zero, que estipulou R$ 3,45 como valor de tarifa adequado.

Após três reuniões entre representantes da BHTrans e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), o novo valor da tarifa foi fixado em R$ 4,50. Em contrapartida, os consórcios deverão recontratar cobradores e renovar parte da frota belo-horizontina com ônibus equipados com ar-condicionado.

Ao deferir liminar suspendendo o reajuste, a juíza Dênia afirmou que o aumento ‘não atende aos critérios’ da própria auditoria da Prefeitura, ao relatório do Tarifa Zero BH e tampouco ao ‘desejo exarado’ das empresas de ônibus, que ‘declaradamente se manifestaram insatisfeitas’ com o valor definido.

“Conclui-se que o sistema de transporte coletivo de Belo Horizonte passa por uma crise de transparência e segurança em relação à sua consecução e aos valores que devem ser cobrados de seus usuários”, afirmou.

Além do vai-e-vem judicial, o reajuste tarifário é alvo de inquérito instaurado na última sexta, 28, pelo Ministério Público de Minas Gerais. Pelas redes sociais, Alexandre Kalil anunciou a ‘entrega imediata’ dos documentos relacionados ao aumento aos procuradores.

Reajuste

O reajuste elevou de R$ 4,05 para R$ 4,50 o preço da viagem comum em Belo Horizonte. As linhas suplementares para vilas e favelas passaram por aumento de R$ 0,90 para R$ 1 enquanto as linhas alimentadoras e circulares subiram de R$ 2,85 para R$ 3,15. O serviço de táxi-lotação, que atende a região central da cidade, foi reajustado de R$ 4,45 para R$ 5.