Desembargador nega habeas a homem que ameaçou ex-sogra com facão

Desembargador nega habeas a homem que ameaçou ex-sogra com facão

Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva, em regime de plantão no feriadão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, indeferiu liminar em habeas corpus impetrado em favor de acusado de violência doméstica

Redação

23 de abril de 2019 | 08h52

Imagem ilustrativa. Foto: Marcos Mendes/ESTADÃO

O desembargador Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva, em regime de plantão neste último feriadão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, indeferiu liminar em habeas corpus impetrado em favor de um homem que teve flagrante convertido em prisão preventiva, após se envolver em um caso de violência doméstica contra mulher.

A defesa do acusado argumentou ‘não se tratar de fato grave, capaz de justificar a segregação’, considerou a medida ‘desproporcional’ e garantiu que o homem ‘possui endereço fixo, atividade laborativa lícita e é pai de uma criança de dois anos, que depende dele de forma exclusiva para o sustento’.

O desembargador, entretanto, ao examinar os autos, não identificou nulidade ou constrangimento ilegal que justificassem o atendimento imediato do pedido de habeas.

Ele entendeu ser, pelo contrário, ‘imprescindível’ a aplicação da cautelar mais gravosa. A denúncia aponta que, inconformado com o término de um relacionamento, o homem dirigiu-se até a residência da mãe de sua ex-companheira e, armado com um facão, fez seguidas ameaças de morte aos familiares.

Esta não teria sido a primeira vez. Com passagens anteriores, ‘inclusive uma condenação por fato diverso’, o homem chegou a ameaçar suicídio.

“A pretensa prática do crime de ameaça no ambiente doméstico, inclusive utilizando-se de um facão, e sem perder de vista as condições pessoais do conduzido, demonstram a insuficiência das medidas cautelares alternativas à prisão”, assinalou o desembargador Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva.

Para o magistrado, ‘não há falar, portanto, em desproporcionalidade do cárcere, mas, sim, em acautelamento social e processual, tudo evidenciado pelas circunstâncias fáticas que permeiam o caso’.

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