Desembargador diz que Tribunal/SP deverá contratatar 700 servidores de TI se Plataforma não avançar

Desembargador diz que Tribunal/SP deverá contratatar 700 servidores de TI se Plataforma não avançar

Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do Tribunal de Justiça paulista, alerta para admissão em massa de novos servidores ante o 'sério risco' de descumprimento do Plano Estratégico quinquenal aprovado pelo Órgão Especial da Corte e pelo próprio Plenário do CNJ'

Pepita Ortega

10 de abril de 2019 | 11h15

Manoel de Queiroz Pereira Calças. Foto: Gedeão Dias/TJ-SP

O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, alertou que a Corte terá que contratar mais de 700 servidores de TI se o projeto Plataforma de Justiça Digital não avançar.

“Nosso prazo está se exaurindo, 2020. Se tivermos que implementar o PJe, sistema que não tem condições de abarcar o volume de processos de São Paulo, será necessária a contratação de mais 700 servidores para a TI”, declarou Calças, depois que o plenário do Conselho Nacional de Justiça, por maioria de votos, manteve, em parte, os efeitos da liminar que proibiu o contrato do TJ de São Paulo com a Microsoft, para o desenvolvimento da Plataforma.

Na decisão, tomada nesta terça, 9, os conselheiros acompanharam o voto do relator Márcio Schiefler, que manteve a vedação da contratação da empresa americana ao preço de R$ 1,3 bilhão, antes de uma decisão final do Plenário do CNJ, e permitiu a continuidade dos estudos técnicos na forma do voto do relator.

Ficou vencido o conselheiro Luciano Frota que transformava a liminar em julgamento definitivo, proibindo a contratação.
O presidente do Tribunal paulista defendeu pessoalmente a contratação.

Pereira Calças destacou que os atos da Corte ‘foram pautados pela total e irrestrita observância aos princípios da moralidade, economicidade, legalidade, eticidade, respeito ao erário e nos moldes da nova Lei de Inovação e na Lei Geral de Proteção de Dados’.

O magistrado também explicou aos conselheiros que ‘corre o sério risco de descumprir o Plano Estratégico quinquenal, aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça e pelo próprio Plenário do CNJ’.