Desembargador anula nomeação de missionário para coordenação de índios isolados da Funai

Desembargador anula nomeação de missionário para coordenação de índios isolados da Funai

Antonio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, considerou que a nomeação de Ricardo Lopes Dias para o cargo ‘representa alto grau de risco à política consolidada de não contato com as populações e o respeito ao isolamento voluntário desses povos, em flagrante violação ao princípio da autodeterminação dos povos indígenas’

Pepita Ortega

22 de maio de 2020 | 10h45

Foto: Divulgação Portal IPHAN / Agência Brasil

O desembargador Antonio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), anulou nesta quinta, 21, a nomeação do missionário Ricardo Lopes Dias para a Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio, a Funai. O magistrado considerou que a nomeação ‘representa alto grau de risco à política consolidada de não contato com as populações e o respeito ao isolamento voluntário desses povos, em flagrante violação ao princípio da autodeterminação dos povos indígenas’.

A decisão atende recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de 1º grau. Ao TRF-1, a Procuradoria alegou ‘grave risco de genocídio em caso de reversão da política brasileira de não forçar o contato com povos em isolamento voluntário’.

As informações foram divulgadas pela Procuradoria.

Ao avaliar o caso, Prudente entendeu que Ricardo Lopes Dias já tomou decisões que violam o direito dos povos indígenas isolados e por isso, é necessário inibir ‘a adoção de medidas que venham a afrontar as garantias fundamentais, notadamente, aquela que assegura aos povos indígenas o direito à sua autodeterminação, nos termos da Constituição Federal e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre povos indígenas e tribais’.

“Historicamente, os missionários procuram promover o contato com povos indígenas isolados e de recente contato para evangelizá-los, o que contraria uma política consolidada no Brasil”, registra o texto da liminar. Ricardo Lopes Dias atuou como missionário da região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, ligado à organização religiosa antes conhecida como Missão Novas Tribos do Brasil, hoje rebatizada de Ethnos 360, indica a Procuradoria.

A liminar concedida pelo desembargador anula não só a nomeação de Ricardo Lopes Dias, mas também a portaria 167/2020 da Funai que alterou o regimento interno do órgão, retirando a exigência de que o coordenador da área de isolados fosse um servidor efetivo da fundação.

O magistrado também considerou que a nomeação de Ricardo, ‘servidor engajado com a linha de atuação da referida organização missionária, representa alto grau de risco à função institucional da própria Coordenador-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, que, dentre outras atribuições, deve garantir a proteção dos indígenas e das terras onde estão’.

Risco de etnocídio e genocídio, segundo o MPF

Na peça apresentada à Justiça, o Ministério Público Federal alega que que a responsabilidade da coordenação assumida por Ricardo Lopes Dias é implementar uma política não assimilacionista e não integracionista.

Documento

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“Há, portanto nítido conflito de interesses na nomeação de pessoa com profundas ligações, de formação e de trabalhos desenvolvidos, com organização que tem por meta estreitar com os indígenas, preferencialmente os isolados e de recente contato, relações de dependência favoráveis à propagação da fé, representando um movimento assimilacionista e de integrar o indígena à sociedade nacional”, argumentam os procuradores.

O MPF indicou que teve acesso a documentos assinados por movimentos missionários internacionais aos quais Ricardo Lopes Dias é ligado que comprovariam o envolvimento da Missão Novas Tribos do Brasil, a que ele pertenceu por dez anos, em um movimento de ‘fazer contatos forçados e evangelizar povos isolados.
Segundo a Procuradoria, nos documentos utiliza-se o termo ‘finalizar a missão’ para designar o que os missionários dizem ser uma ‘comissão’ dada por Jesus Cristo em trecho da Bíblia, e que ‘obriga evangélicos a promoverem a conversão de povos indígenas em todo o planeta’.

“Os documentos do movimento missionário permitem verificar o esforço em obter dados que auxiliem ‘na tentativa de identificar as necessidades e oportunidades entre aqueles que pouco ou nada ouviram de Cristo’, ou seja, em obter dados sobre identificação e localização dos povos em isolamento voluntário e de recente contato, para concluírem a tarefa de que ‘o evangelho de Cristo, o Cordeiro de Deus que tira o pecado do mundo, chegue a todos em todos os lugares, prioritariamente àqueles que pouco ou nada ouviram da única e insubstituível salvação em Cristo Jesus’”, aponta o Ministério Público Federal em nota.

Na avaliação dos procuradores, tais dados são extremamente sensíveis e o acesso de missionários aos mesmos pode colocar os povos em risco de genocídio e etnocídio.

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