Desembargador afastado por venda de sentenças liga para parente de Aras e pergunta se PGR ‘poderia fazer alguma coisa’

Desembargador afastado por venda de sentenças liga para parente de Aras e pergunta se PGR ‘poderia fazer alguma coisa’

José Olegário Monção Caldas foi alvo de buscas e apreensões no âmbito da Operação Faroeste, que apura esquema de corrupção envolvendo processos de grilagem de terra no oeste da Bahia; advogado do magistrado é parente do procurador-geral da República

Paulo Roberto Netto, Pepita Ortega e Fausto Macedo

04 de dezembro de 2019 | 14h41

Atualizado às 09h07 de 10.12 para correção* 

Ao se deparar com a Polícia Federal em sua porta, o desembargador José Olegário Monção Caldas, afastado do Tribunal de Justiça da Bahia, por suposto envolvimento em esquema de venda de sentenças, teve uma reação: ligou para seu advogado, José Aras, parente do procurador-geral da República, Augusto Aras, e perguntou se o PGR ‘poderia fazer alguma coisa’ sobre o assunto.

Em seguida, emendou: ‘Agora é tarde, não sei se ele pode fazer alguma coisa, depois a gente vê isso’.

A informação consta em relatório de mais de 120 páginas elaborado pela delegada da Polícia Federal Luciana Caires sobre o cumprimento de mandados expedidos pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito da Operação Faroeste. A investigação mira suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal em processos sobre grilagem de terras no oeste da Bahia.

Caldas foi alvo de buscas no dia 19 de novembro — os agentes estavam na casa do desembargador às 06h05 e afirmaram ao magistrado que ele tinha o direito de contatar seu advogado. Caldas ligou para José Aras.

“No contato telefônico José Olegário Monção Caldas disse que seu advogado não precisaria comparecer à sua residência e perguntou se Augusto Aras poderia fazer alguma coisa”, descreve a delegada, em relatório. “Em ato contínuo, o próprio desembargador disse: ‘agora é tarde, não sei se ele pode fazer alguma coisa, depois a gente vê isso'”.


A reportagem entrou em contato com a Procuradoria-Geral da República e aguarda manifestação sobre a declaração do magistrado.

Notícia-crime. O desembargador José Olegário Caldas é alvo de notícia-crime que tramita na Procuradoria-Geral da República, de Augusto Aras, como ‘provável vendedor de decisão judicial’ no valor de R$ 100 mil.

Segundo os investigadores, conversas trocadas entre dois advogados e um servidor do TJBA identificado como ‘Fabrício’ mostram negociações envolvendo decisão de Caldas no tribunal. O magistrado não participa das mensagens mencionadas.

“Cronograma: 25 qdo [quando] sair a decisão monocrática no agravo suspender a decisão liminar dada pelo juiz; 25 qdo sair o acórdão confirmando tal decisão; 25 qdo o acórdão transitar em julgado; 25 qdo o acórdão da (…)”, descreve uma das mensagens listadas pelo Ministério Público Federal.

Esposa. Na ocasião, os agentes também acessaram o celular de Wanja Caldas, esposa do desembargador, e localizaram troca de mensagens com Adailton Maturino, suposto idealizador do esquema de venda de sentenças preso no mesmo dia.

Segundo os investigadores, a troca de mensagens era relativa aos processos que teriam ‘dado azo ao caso de corrupção e lavagem de bens’ contra magistrados baianos.

Ao pedir o afastamento de Caldas, o Ministério Público Federal pontuou que o desembargador já havia participado de uma comitiva da República de Guiné-Bissau com Adailton Maturino em setembro do ano passado — a atividade levou os investigadores a vislumbrar ‘relação de proximidade entre os dois’.

O desembargador José Olegário Caldas foi afastado do cargo por noventa dias e está proibido de entrar em contato com funcionários do Tribunal de Justiça da Bahia.

Movimentações suspeitas. De acordo com relatório de movimentações bancárias solicitadas pela procuradoria, Caldas movimentou R$ 22,3 milhões desde 2013 — R$ 1,7 milhões sem origem/destino destacado.

Além disso, o desembargador recebeu cerca de R$ 11,1 milhões no período, mas só R$ 2,5 milhões foram declarados como ‘pagamentos salariais’. Para o Ministério Público Federal, trata-se de indicativo de ‘volume de ganhos totalmente incompatível com os vencimentos recebidos como servidor público’.

Documento

A vida de luxo do desembargador foi listada pela Polícia Federal durante buscas e apreensões. No relatório da PF, consta que a residência de Caldas conta com piscina, cinco suítes, garrafas de bebidas de ‘alto valor’, mesmo vazias, câmeras de segurança, ar condicionado em todos os quartos e ‘móveis de alta qualidade’.

“Demonstrando evidência de que este usufrui de uma vida de luxo”, aponta a Polícia Federal.

COM A PALAVRA, O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, AUGUSTO ARAS
A PGR esclarece que o advogado José Aras Neto não recebeu qualquer ligação do desembargador José Olegário Monção Caldas, afastado na operação Faroeste. Assim como o seu primo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, também não recebeu nenhum tipo de contato. Não passando a notícia veiculada de mera fake news.

COM A PALAVRA, O DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS E O ADVOGADO JOSÉ ARAS
A reportagem entrou em contato com a defesa do desembargador José Olegário Monção Caldas e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações (paulo.netto@estadao.com, pepita.ortega@estadao.com e fausto.macedo@estadao.com).

CORREÇÃO

Por erro de digitação, o texto original publicado no dia 4 de dezembro informava que ‘procurador recebeu cerca de R$ 11,1 milhões’. Na verdade, José Olegário Caldas, alvo da Operação Faroeste, é desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia.

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