Há algum tempo, o profundo processo de modernização que o Comércio Exterior brasileiro vem passando nos últimos anos está sendo colocado em debate. Como parte dessa iniciativa e peça fundamental na nova era do setor, a Alfândega Brasileira apresenta inúmeros esforços e dedica um olhar mais inovador aos seus processos e procedimentos.
Quando batemos na tecla da inovação, é sobre isso que estamos falando. Nos reinventarmos e enxergarmos oportunidades dentro de um cenário de mudança. Ser inovador é pensar que, a partir de novos produtos, serviços ou procedimentos, conseguiremos otimizar nossas operações e conquistar uma vantagem competitiva no mercado.
Covid-19 e o desembaraço das importações
Como exemplo, podemos sinalizar que a Alfândega de Viracopos implantou um novo procedimento no desembaraço das importações de cargas vinculadas ao combate à Covid 19, especialmente vacinas e IFA's (Insumo Farmacêutico Ativo), o chamado "desembaraço sobre nuvens". Muitos já utilizam ou ao menos já ouviram falar sobre o "despacho sobre água" - utilizado no modal marítimo - e, agora, a Receita Federal do Brasil (RFB) deu um importante passo para o modal aéreo.
Neste novo modelo, a Declaração de Importação é registrada antecipadamente, juntamente à anexação eletrônica dos documentos que a instruem, antes mesmo da chegada no território nacional. É feita a análise, conferência documental e o gerenciamento de risco; não encontrando pendências, é determinada sua liberação em canal verde. O desembaraço das mercadorias ocorre antes mesmo da sua chegada ao aeroporto de Viracopos, que é o maior aeroporto de cargas do país.
Quando a carga chega, o importador precisa informar no sistema os dados da chegada e providenciar a liberação com o fisco estadual e o depositário. A equipe da RFB realiza a inspeção visual e, dessa forma, as características declaradas com antecedência devem corresponder à carga que está desembarcando.
Para dar celeridade na liberação das mercadorias, a Alfândega de Viracopos passou a funcionar 24 horas por dia, 7 dias por semana, para situações como essa e outras prioritárias. Esta é a unidade da RFB modelo para as demais no país, tendo seus novos procedimentos replicados em outros aeroportos.
Trata-se de uma importante colaboração que a Aduana brasileira oferece, lastreada nas atualizações efetuadas na IN SRF nº 680/2006, que regula o despacho aduaneiro para o combate à pandemia de Covid-19 e para o aperfeiçoamento e modernização das rotinas de despacho aduaneiro no país.
Essa sistemática proporciona agilidade, maior previsibilidade no planejamento da operação de remoção dos bens importados da zona primária e eliminação de despesas com armazenagem.
O processo disruptivo no Comércio Exterior nacional
Nesse contexto, nomes importantes devem ser destacados. O Sr. Fabiano Coelho e o Sr. Emanuel Boschetti, da Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos, são os precursores desta iniciativa e contam com a colaboração das empresas e despachantes aduaneiros para dar vazão as cargas liberadas aos finais de semana e feriados. É uma verdadeira quebra de paradigmas para o Comércio Exterior brasileiro, considerando-se que outros aeroportos do mundo já operam desta forma.
A expectativa é que este modelo venha a ser replicado para os demais aeroportos do país que trabalham com cargas e que, deste modo, o Brasil possa se desvencilhar de processos arcaicos, engessados e onerosos, além de melhorar a sua posição e competitividade frente a outros países do globo.
Por fim, para que o processo funcione de maneira otimizada, é necessário que empresas e despachantes se organizem quanto aos horários de envio de documentação, das parametrizações e da coleta das cargas, uma vez que o envio de e-mails irá acabar e as informações serão fornecidas em tempo real e via sistema.
*Izabela Pitoli é supervisora do time de Produtos na eCOMEX-NSI; Nathalia Amorim é especialista de Comércio Exterior na eCOMEX-NSI; Vivian Baratto é enalista de Conteúdo Sênior na eCOMEX-NSI
