No ano de 1800, só 3% da população mundial vivia em áreas urbanas.
No ano 2025, serão em torno de 50%.
Nos países em desenvolvimento a mudança é mais rápida: há meio século 70% da população brasileira vivia na área rural; hoje é ao contrário.
Dezenas de milhões de brasileiros não têm tido acesso ao solo urbano e à moradia senão através de processos e mecanismos informais - e frequentemente ilegais -, resultando em um habitat precário, vulnerável e inseguro.
O resultado é o crescimento desordenado e o inchaço das cidades com falta de infra-estrutura para garantir as necessidades básicas do cidadão, reconhecidas na Constituição, como o saneamento básico, abastecimento de água, assistência médica, transporte e educação.
As "invasões" não são simples questões de déficit habitacional.
A Pesquisa de Informações Básicas dos Municípios, feita pelo IBGE, revela que favelas nada têm a ver com material de construção.
Dos caixotes cobertos de zinco às casas de alvenaria, não houve progresso social nem urbano.
A ilusão de encontrar emprego nas áreas metropolitanas perdura.
Desta forma, há que se considerar um outro segmento social: os desempregados e os subempregados que buscam nas ocupações formas de subsistirem, uma vez que o mercado de trabalho passou a exigir qualificação profissional e nível escolar elevado.
Mesmo assim, ano após ano, milhares de migrantes inter e intra-regionais aportam na cidade em busca de melhores condições de vida.
Essas pessoas passam a habitar locais que são impróprios para a moradia, como áreas sem saneamento e coleta de lixo, em ambientes degradados, com poucas áreas verdes, sem acesso a água de qualidade e ar puro.
Uma grave consequência deste crescimento irregular urbano é o alto índice de violência e criminalidade. A falta da presença do Estado em certas regiões da periferia das metrópoles e áreas de risco, como encostas de morros e beiras de córregos e rios, transforma estes locais em uma verdadeira terra-de-ninguém, em guetos urbanos onde a lei é ditada através da violência de grupos do crime organizado.
As áreas de habitações sub-humanas são presas do crime organizado e tornaram-se questão de segurança. Impossível, no labirinto das favelas, repletas de vielas e becos inacessíveis, o acesso de uma ambulância ou uma viatura da polícia, dentre as sensíveis ausências do Poder Público. E como não existe vácuo de poder, estes serviços de assistência passam a ser prestados pelos delinquentes. As consequências recaem sobre os próprios moradores, na sua esmagadora maioria, honestos e que ficam reféns de grupos criminosos.
Inicia-se por providências simples: melhorando condições urbanas etc; reabilitação de prédios que possibilitem conduta criminosa; melhorar o meio ambiente urbano: iluminar ruas; remover crescimento de matagais; lacrar prédio vazios; abrir vias de acesso aos serviços públicos, impedindo o estabelecimentos dos "labirintos de vielas e becos".
Fundamental é a ampliação de postos de saúde nos bairros, de modo a promover o atendimento básico, inclusive, utilizando os recursos da telemedicina.
De todo interessante será a criação e reformas de praças, bem assim, a implementação de uma rede de bibliotecas em bairros mais pobres, cujo papel primordial é recuperar o espaço público deteriorado e facilitar a convivência
Com o mesmo objetivo, a promoção de constantes shows de música, entre várias outras ações culturais como festivais de teatro e de dança. Os efeitos dessas iniciativas resultarão no surgimento de uma nova vida noturna, antes limitada porque as famílias tinham medo de sair de casa.
Visível será o impacto positivo que se alcançará quando aproximarmos as crianças e os jovens da cultura. A música, a dança, o teatro, as artes plásticas, a comunicação prestam-se como fonte de realização e antídoto contra a marginalidade.
Melhorar a educação formal é um dos ingredientes do plano amplo contra a violência.
O poder público deve se empenhar em aumentar a matrícula, reduzir a evasão e, através do treinamento para os professores, oferecer melhor qualidade de ensino.
O desenvolvimento só será alcançado a partir da integração de todas as suas dimensões. Envolve estratégias que articulem - respeitando as demandas regionais e de cada segmento da população - políticas de educação, saúde, reforma agrária, moradia, transporte coletivo, geração de trabalho e renda, economia solidária, assistência social, segurança alimentar e nutricional, transferência de renda, apoio à agricultura familiar, saneamento, cultura.
*José Barroso Filho, ministro do Superior Tribunal Militar
