Deputados paulistas aprovam proposta que impõe multa a fake news sobre coronavírus

Deputados paulistas aprovam proposta que impõe multa a fake news sobre coronavírus

Artigo proposto pelo deputado Thiago Auricchio (PL) foi incluído em projeto de lei que estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus

Redação

17 de junho de 2020 | 03h03

A Assembleia Legislativa de São Paulo. Foto: Paulo Liebert/AE

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na noite desta terça, 16, um projeto que prevê multa para quem divulgar notícias falsas sobre a Covid-19 enquanto durar o estado de calamidade pública no Estado. O artigo proposto pelo deputado estadual Thiago Auricchio (PL) foi incluído no projeto de lei 350/2020, que estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus, e segue agora para análise do governador João Doria (PSDB). 

“O intuito principal do projeto é gerar proteção para toda a população do Estado nesse grave momento que estamos passando. Infelizmente muitas pessoas utilizam desse expediente de má fé para disseminar o caos. Já não basta o que vivenciamos diariamente, ainda somos obrigados a encarar diariamente diversas fakes news sobre esse tema”, explica Auricchio. 

O artigo estabelece multa de 20 a 200 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs) para quem divulgar, por qualquer meio, informação ou notícia que sabe ser falsa sobre a Covid-19. Assim, a multa vai de R$ 522,20 a R$ 5.522,00. Os valores arrecadados serão revertidos integralmente para ações de saúde, especialmente para prevenção e enfrentamento às epidemias, endemias e pandemias no Estado. 

O deputado estadual Thiago Auricchio. Foto: Reprodução / Alesp

“A imprensa vem fazendo um papel importante e noticiando a gravidade da fake news neste período. Temos indicadores que mostram o Brasil como líder na desinformação sobre número de casos e mortes por Covid-19 no mundo e que as notícias falsas atingem 110 milhões de brasileiros. Ou seja, metade da população acredita em pelo menos uma notícia falsa sobre a pandemia. Propor essa penalização é a maneira que encontramos para reduzir esses indicadores”, pontual o deputado.

Pela proposta do parlamentar caberá ao Poder Executivo definir o órgão responsável pela fiscalização e aplicação da sanção prevista no artigo. “Importante esclarecer que não se trata de censura, pelo contrário. Nosso artigo é claro em dizer que é uma punição voltada para quem sabe que a notícia é falsa e divulga apenas para prejudicar alguém”, conclui o parlamentar.

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