Por Ricardo Brandt, Fausto Macedo, Andreza Matais e Julia Affonso
Relatório da Polícia Federal ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que os deputados José Otávio Germano (PP/RS) e Luiz Fernando Ramos Faria (PP/MG) intermediaram o pagamento de propina de R$ 200 mil para o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa em 2009. O documento aponta que o dinheiro foi pago a mando do então presidente da empreiteira Fidens Engenharia, Rodrigo Alvarenga Franco, nas dependências do hotel Fasano, em Ipanema, no Rio.
A propina paga a Costa, segundo relatório da PF, tinha como objetivo a contratação da Fidens em licitação da Petrobrás nas obras da refinaria Premium I, no Maranhão, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
José Otávio Germano e Luiz Fernando Ramos Faria são alvo do Grupo de Inquéritos do Supremo Tribunal Federal, braço da PF encarregado de investigar parlamentares supostamente envolvidos no esquema de corrupção que se instalou na Petrobrás entre 2004 e 2014. Em março deste ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requereu ao STF abertura de inquérito para investigar cerca de 50 políticos entre deputados, senadores, governadores e ex-parlamentares.
As conclusões da PF sobre os parlamentares do PP serão analisados pelo procurador-geral, que pode denuncia-los perante o Supremo, Corte máxima que detém atribuição para processar políticos com foro privilegiado.
No relatório em que incrimina os deputados José Otávio Germano e Luiz Fernando Ramos Faria, por corrupção passiva (violação ao artigo 317 do Código Penal), a PF aponta a existência de um conjunto de provas.
Segundo a PF, os deputados do PP foram à Petrobrás, no final de 2008/2009, acompanhados do empresário Rodrigo Alvarenga Franco, da Fidens. Eles tiveram, de acordo com a PF, o cuidado de omitir a reunião com Paulo Roberto Costa dos registros de entrada no prédio da estatal.
O relatório destaca que ao chegar à Petrobrás, os deputados e o empresário se reuniram com o então diretor de Abastecimento, e a ele solicitaram 'viabilizar, mediante fraude', a contratação da Fidens.
A PF crava que de fato ocorreu a contratação da empreiteira a partir de 2009. O relatório diz que a Fidens foi vencedora de mais de um procedimento licitatório e que depois Paulo Roberto Costa recebeu os R$ 200 mil, por intermédio dos deputados do PP José Otávio Germano e Luiz Fernando Faria.
José Otávio Germano negou ter pago qualquer quantia a Paulo Roberto Costa. O parlamentar disse ainda que lhe estranheza a notícia de pagamento de propina, pois, segundo ele, a empresa Fidens 'em nada foi favorecida'.
Luiz Fernando Faria afirmou à PF que conheceu Paulo Roberto Costa por causa de trabalhos da Comissão de Minas e Energia e com ele esteve duas ou três vezes na Petrobrás, em 2009/2010, 'sempre para contatos institucionais e republicanos'.
Rodrigo Franco disse à PF que nunca pagou qualquer valor a Luiz Fernando Ramos Faria nem a José Otávio Germano, 'seja para benefício próprio, seja para repasse a terceiros'.
