Deputados abrem frente contra termoelétrica investigada

Deputados abrem frente contra termoelétrica investigada

Um grupo de 23 parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo, de 12 partidos, inclusive do PSDB, se insurge contra a instalação da usina em Peruíbe, no litoral sul do Estado

Luiz Vassallo

31 Agosto 2017 | 05h00

Assembleia Legislativa de São Paulo. Foto: Paulo Liebert/AE

Uma Frente Parlamentar com apoio de 23 deputados estaduais de 12 partidos de São Paulo foi lançada contra a instalação da Termoelétrica de Peruíbe, no litoral paulista, alvo de investigação do Ministério Público Federal. De acordo com a Procuradoria, os órgãos responsáveis pela concessão do licenciamento ambiental do empreendimento estão conduzindo o processo de forma ‘muito rápida’ e a sociedade não foi ouvida o suficiente a respeito do tema.

O processo de licenciamento do complexo termoelétrico proposto pela empresa Gastrading está no início, mas a velocidade com a qual está tramitando, junto ao Ibama e à Cetesb, é questionada pelos procuradores da República responsáveis por uma investigação.

A usina irá ‘afetar unidades de conservação localizadas em áreas dos municípios de Guarujá, Cubatão, Bertioga e Iguape, além de Peruíbe, ou seja, impactando do Vale do Ribeira, ao litoral sul e à Baixada Santista’, segundo o Ministério Público Federal.

Os procuradores responsáveis pelo caso identificaram que, a princípio, o empreendimento pode causar prejuízos aos pescadores e coletores da região, além de impactar sobre terras indígenas localizadas em Peruíbe, Itanhaém e Mongaguá.

O Ministério Público Federal tem acompanhado o Ibama e a Cetesb, responsáveis por autorizar o a construção da termoelétrica.

A Frente Parlamentar contra a Usina é coordenada pelo deputado Luiz Fernando Teixeira Ferreira (PT), que é autor do Projeto de Lei 673/2017 que proíbe o licenciamento e a instalação de empreendimentos que produzam chuva ácida em áreas localizadas até 20 kms de unidades de conservação no Bioma Mata Atlântica.

Outros 22 deputados do PT, PSDB, DEM, PSC, PV, PSOL, SD, PR, PPS, PSL, PHS e PC do B integram a Frente.

O processo de licenciamento do complexo termoelétrico proposto pela Gastrading ainda está em estágio inicial, mas o Ministério Público Federal quer acompanhar todas as etapas do empreendimento.

VEJA A LISTA DOS INTEGRANTES DA FRENTE PARLAMENTAR:

Membros Efetivos

1. LUIZ FERNANDO T. FERREIRA ( PT )

2. JOSÉ ZICO PRADO ( PT )

3. LUIZ TURCO ( PT )

4. ROBERTO ENGLER ( PSDB )

Membros Apoiadores

1. ALENCAR SANTANA BRAGA ( PT )

2. ANA DO CARMO ( PT )

3. ANTONIO SALIM CURIATI ( PP )

4. BETH SAHÃO ( PT )

5. CLÉLIA GOMES ( PHS )

6. EDMIR CHEDID ( DEM )

7. ENIO TATTO ( PT )

8. JOSÉ AMÉRICO ( PT )

9. LECI BRANDÃO ( PC do B )

10. LÉO OLIVEIRA ( PMDB )

11. LUIZ CARLOS GONDIM ( SD )

12. MÁRCIO CAMARGO ( PSC )

13. PROFESSOR AURIEL ( PT )

14. RAUL MARCELO ( PSOL )

15. RICARDO MADALENA ( PR )

16. ROBERTO MORAIS ( PPS )

17. RODRIGO MORAES ( DEM )

18. MARCIA LIA ( PT )

19. CHICO SARDELLI ( PV )

20. GIL LANCASTER ( DEM )

21. GILENO GOMES ( PSL )

22. MARCOS MARTINS ( PT )

23. MARIA LUCIA AMARY ( PSDB )

COM A PALAVRA, GASTRADING

Posicionamento

A Gastrading esclarece que o projeto Verde Atlântico Energias contempla uma Usina Termelétrica (UTE) e um Terminal GNL (Gás Natural Liquefeito), a serem construídos em Peruíbe (Litoral Sul de São Paulo), sob responsabilidade da Gastrading Comercializadora de Energias SA. A iniciativa tem por objetivo gerar eletricidade a preços competitivos e oferecer alternativa confiável, mais limpa e com baixo impacto ambiental, além de disponibilizar gás natural para toda a região da Baixada Santista e para o estado de S. Paulo.

A Gastrading teve a sua atuação autorizada em 2012 pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) e, em 2013, pela ANP – Agência Nacional de Petróleo. O projeto foi encaminhado para análise do Ibama em junho de 2015, o qual delegou para a CETESB o licenciamento via acordo de cooperação, devidamente publicado no DOU. Desde o início deste ano, a Gastrading vem realizando reuniões com entidades e lideranças da sociedade civil na Baixada Santista – já foram mais de 70 encontros nos quais a empresa apresentou o projeto e tirou dúvidas, além das 4 audiências públicas já realizadas. O projeto encontra-se em fase de licenciamento ambiental, o estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) foi protocolado junto a CETESB em 5 de abril de 2017 e atende a todas as normas e exigências legais em vigor.

O projeto Verde Atlântico terá capacidade de geração de até 1,7GW de energia.

COM A PALAVRA, IBAMA

“Sobre o processo de licenciamento ambiental n. 02001.005440/2015-63:

O processo refere-se à UTE Peruíbe, 1.700MW, Gás Natural, aberto em 11 de agosto de 2015, que tem como interessada GASTRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIAS S.A.;

O PAR. n. 02001.003567/2015-48 fez análise de competência do empreendimento com base na LC n. 140/2011, no PI n. 060/15 e no Decreto n. 8.437/2015 e concluiu que o licenciamento das atividades são de competência federal.

O Oficio n. 02001.010049/2015-81 informa ao empreendedor o enquadramento do empreendimento UTE Peruíbe e estruturas associadas.

O documento 02001.017472/2015-10, de 08 de setembro de 2015 encaminha ao Ibama proposta de Termo de Referência para avaliação e agendamento de reunião técnica.

O Parecer 02001.004939/2015-53 CGENE/IBAMA apresenta os subsídios para delegação do empreendimento à CETESB com recomendações à CETESB para condução do processo de licenciamento.

O Oficio 02001.013651/2015-70 DILIC/IBAMA, de 07 de dezembro de 2015 solicita à CETESB documentação complementar para instrução do processo e efetivação do Acordo de Cooperação Técnica – ACT.

O Parecer n. 000001/2016/CONEP/PFEIBAMASEDE/PGF/AGU analisa  a minuta de ACT e tece recomendações.

O Acordo de Cooperação n. 03/2016 foi assinado em 25 de abril de 2016. Dentre as cláusulas do acordo encontram-se algumas que determinam prazo para apresentação de relatórios e demais documentos ao Ibama (Oficio n. 02001.004709/2016-75 COEND/IBAMA), que é de 60 dias após a emissão de cada um dos atos administrativos que compõem o licenciamento ambiental, incluindo o Plano de Trabalho. Até o momento a CETESB ainda não encaminhou nenhum documento ao Ibama.

Neste sentido, caso queira ver todos os documentos relacionados ao processo vá para o link https://servicos.ibama.gov.br/licenciamento/consulta_empreendimentos.php, digite o número do processo e clique em pesquisar. Depois vá na aba “Documentos do Processo”. Todas as informações relacionadas aos prazos encontram-se nos documentos tramitados.”

COM A PALAVRA, CETESB

“O processo de licenciamento no âmbito da CETESB está em fase inicial de análise, portanto, ainda não há o que comentar”.

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