Pedro Prata
17 de março de 2020 | 20h07
O deputado federal Jorge José Santos Pereira Solla (PT/BA) pediu à Justiça Federal em Brasília que determine a quarentena compulsória do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O parlamentar pede o isolamento de Bolsonaro com base no art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estipulou as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Nesta terça, 17, os ministros Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde) publicaram portaria na qual tornam passível de prisão aquele que se recusar a ficar em quarentena.
Documento
Solla sustenta. “Lado outro, o perigo de dano ao resultado do processo traduz-se na própria saúde pública coletiva, diante do ainda desconhecido potencial lesivo da epidemia em termos de transmissibilidade e letalidade que pôs em alerta todo o planeta, no que não se pode aguardar o regular trâmite processual para obtenção do provimento desejado. Saliente-se, por oportuno, que a medida visa resguardar, inclusive, os funcionários do Governo, que estão em contato diuturno com o Senhor Presidente, bem como de toda a sua família, amigos, confrades e todos aqueles considerados grupos de risco para um maior contágio e contração do coronavírus.”
Foto: Twitter/@depjorgesolla/Reprodução
Jair Bolsonaro deveria ficar em isolamento até esta quarta, 18, quando se completa sete dias desde o último contato com o secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, infectado com o coronavírus durante viagem presidencial aos Estados Unidos. Ao menos 15 pessoas que estavam na comitiva junto com o presidente foram diagnosticadas com o coronavírus.
O presidente, no entanto, descumpriu a orientação e cumprimentou manifestantes em Brasília neste domingo, 15, durante protestos pró-governo. As manifestações ocorreram em meio a apelos de autoridades da Saúde e governadores que adotam medidas para evitar eventos em que possa haver aglomeração de pessoas. A intenção é de que se evite a propagação do vírus Covid-19, que fez sua primeira vítima fatal nesta terça em São Paulo.
O petista termina lembrando que Bolsonaro anunciou que planeja dar uma ‘festinha’ no sábado, 21, para celebrar o aniversário dele e de sua esposa. “Requer a Vossa Excelência que, além de não poder se expor em aglomerações, se abstenha de realizar eventos com conglomeração de pessoas em sua residência pessoal, familiar ou na residência oficial de governo.”
Jair Bolsonaro disse em entrevista que ‘vai ter uma festinha tradicional aqui, né. Até porque eu faço aniversário dia 21 e a minha esposa no dia 22. São dois dias de festa aqui’. Foto: Dida Sampaio/Estadão
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