Deputado bolsonarista quer criminalizar venda de ‘games violentos’

Deputado bolsonarista quer criminalizar venda de ‘games violentos’

Júnior Bozzella (PSL-SP) usa massacre em escola de Suzano e antiga fala de Bolsonaro como argumentos para projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados

João Abel

03 de abril de 2019 | 09h11

Foto: Reprodução / Acervo Câmara dos Deputados

Um projeto de lei apresentado no último dia 19 de março na Câmara dos Deputados quer a criminalização da venda e do desenvolvimento de games considerados violentos no Brasil. Autor do projeto, o deputado Júnior Bozzella (PSL-SP) argumenta que o convívio com este tipo de jogos pode levar os jovens a “atos de violência massiva”.

Entre as justificativas para o projeto, o parlamentar cita como exemplo o recente massacre ocorrido na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, no dia 13 do último mês. “É preciso ao menos dificultar que a nossa sociedade, em especial nossos jovens, entrem num clima de selvageria que leve a atos tão desastrosos”, explica Bozzella.

Atualmente, o Brasil tem o 3º maior número de jogadores de games do mundo e os estúdios nacionais de criação de jogos cresceram 180% nos últimos quatro anos. Questionado pelo Estado, o deputado reconheceu a relevância dos dados econômicos do setor, mas ressaltou: “Mais importante que qualquer outra questão é a preservação da vida das nossas crianças e adolescentes. A vida vale mais do que o entretenimento. Temos que debater esse tema”.

O projeto de Bozzella altera duas leis já existentes. A primeira mudança é no parágrafo primeiro do artigo 286 do Código Penal de 1940, que legisla sobre crimes praticados pela internet.

Já a segunda é um acréscimo no próprio Marco Civil da Internet, de 2014, que ganha o seguinte trecho no artigo 21-A: “O provedor de aplicações de internet que disponibilize jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência será responsabilizado subsidiariamente pelo crime de ‘incitação ao crime’, previsto no art. 286 do Código Penal, se deixar de promover, de forma diligente, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço, a indisponibilização desse conteúdo.”

COM A PALAVRA, O DEPUTADO JÚNIOR BOZZELLA

Em resposta à reportagem, Bozzella lembrou uma fala do presidente Jair Bolsonaro, em 2017, durante participação no programa Mulheres, da TV Gazeta. “Isso leva a ‘molecada’ a perder o freio. Por exemplo, o videogame. É um crime videogame, tá ok? Tem que coibir o máximo possível. Não aprende nada”, disse o então deputado federal.

Bozzella afirmou ainda que “o objetivo principal do projeto é defender a vida e o futuro dos adolescentes, que muitas vezes, são influenciados por jogos violentos e incitados a atividades que não condizem com o seu perfil, conduzindo à formação de cidadãos perturbados e violentos”.

O deputado usa como argumento a análise da psicóloga Marisa Lobo, que avaliou os ‘jogos violentos’ e ‘comportamentos suicidas’ como fatores de risco para influência da mente dos assassinos. “Segundo a psicóloga, ainda sobre o caso de Suzano, um dos jovens estava com uma máscara similar às utilizadas no jogo que ficou famoso no Brasil em 2018, chamado Free Fire, game que tem como missão matar uns aos outros para que seja o vencedor.”

O parlamentar do PSL, que é favorável à flexibilização do Estatuto do Desarmamento, acredita que esta pauta não tem nada a ver com o projeto de lei apresentado. “Uma coisa é liberar arma para um cidadão adulto que foi avaliado psicologicamente, que passou por todo um processo, e que portará uma arma apenas para se defender. Outra bem diferente é a questão da influência que jogos violentos podem ter no futuro das nossas crianças.”

A iniciativa ainda será debatida com a bancada do partido na Câmara, segundo o deputado. Com mais de 78 mil votos na eleição do ano passado, Júnior Bozzella está em seu primeiro mandato. Antes, ele havia sido candidato à prefeitura de São Vicente, em 2016, mas ficou em terceiro lugar no pleito.

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