Estado com o maior número de infectados pelo novo coronavírus, São Paulo ganhou nesta semana um projeto de lei que quer obrigar estabelecimentos comerciais a oferecerem álcool em gel aos consumidores. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Adalberto Freitas, do PSL, no último dia 28 e prevê multa diária de R$ 50 mil para quem descumprir a norma. O tema ainda não foi pautado na Assembleia Legislativa do Estado.
Documento
PL 57/2020
Entre os estabelecimentos que ficariam obrigados a oferecer álcool em gel estão 'bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, hipermercados, centros comerciais, shopping centers'.
'Não é algo que estava na pauta, mas a gente precisa estar preparado para enfrentar o vírus', afirmou o deputado ao Estado. Na justificativa do projeto de lei, Freitas argumenta que 'o simples ato de lavar as mãos pode parecer simples e sem importância', mas 'é uma medida de prevenção contra várias doenças', incluindo o coronavírus. 'Tem que ser lei. É preciso ser obrigatório para haver uma assepsia satisfatória dos consumidores nesses locais de grande aglomeração'.
Freitas admite que o álcool em gel é um custo a mais, em especial para os microempreendedores, mas acredita que pode ser haver algum tipo de compensação para os donos de estabelecimentos que aderirem ao projeto. Apesar de não especificar como isso seria feito no texto apresentado à Alesp.
A proposta deve ser discutida com líderes do partido e com o presidente da Assembleia, Cauê Macris, na próxima semana. 'É urgente. Já estamos em conversas com algumas lideranças para para colocar em votação o mais rápido possível', diz o deputado. 'Pelo prognóstico, talvez haja algum tipo de vacina ou medicamento nos próximos meses, mas é preciso fazer algo enquanto o surto está acontecendo.'
A obrigatoriedade já ocorre em outros locais do País, como a Bahia, onde há registro de um caso confirmado de coronavírus. Em 2017, o Estado aprovou a obrigatoriedade de disponibilização de equipamentos com álcool em gel por parte dos estabelecimentos comerciais em todo território baiano. Na unidades de saúdes de todo o Brasil, o álcool em gel já é item obrigatório desde 2011, segundo determinação da Anvisa.
