Deputado do DF vai acionar Justiça para barrar nomeação de Oliveira

Prestes a ser confirmado como novo ministro da Justiça, Oliveira postou no Twitter uma foto do pronunciamento de Bolsonaro na sexta-feira, logo após a demissão de Sérgio Moro, acompanhada de uma mensagem de apoio ao presidente.

Rafael Moraes Moura

26 de abril de 2020 | 20h40

Ministro Jorge Oliveira Foto: Dida Sampaio/ Estadão

O deputado distrital Fábio Felix (PSOL-DF) informou neste domingo (26) que vai entrar com uma ação na Justiça Federal para barrar a nomeação do atual chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, para o Ministério da Justiça. Amigo de Bolsonaro, Oliveira deve substituir o ex-juiz federal Sérgio Moro, que saiu do cargo na última sexta-feira fazendo uma série de acusações contra o presidente da República.

Oliveira é um nome de extrema confiança do presidente, com quem mantém uma relação de décadas. O pai do ministro foi chefe de gabinete de Bolsonaro por 20 anos na Câmara de Deputados. Para Felix, o perfil de Oliveira mostra que a nomeação tem o objetivo de proteger os interesses de Bolsonaro e seus filhos.

“O ex-ministro e o Presidente se acusaram de crimes muito graves, inclusive obstrução de Justiça (art. 1º, § 2º, da Lei 12.850/2010) e corrupção passiva privilegiada (art. nº 13, § 2º, do CP). Se Moro estiver falando a verdade, é um risco enorme não só para as investigações que envolvem as fake news, mas para todo o trabalho da Polícia Federal e do Ministérios da Justiça. Os precedentes judiciais indicam que todo ato deve obedecer à moralidade administrativa, mesmo se tratando de nomeação e posse de ministro de Estado”, afirmou o deputado.

Oliveira já teve sua atuação criticada dentro do governo por “babeiragens” cometidas no primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro. Além de ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Oliveira é responsável pela Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), um dos postos mais estratégicos do Palácio do Planalto.

As derrapadas da repartição responsável por aconselhar o presidente na tomada de decisões já o obrigaram a recuar de anúncios, como uma Medida Provisória (MP) para aumentar salários de policiais do Distrito Federal no fim do ano passado, e provocaram mal-estar com o Supremo Tribunal Federal (STF), após a insistência em transferir a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.

A SAJ é ligada à Secretaria-Geral da Presidência e os dois cargos são acumulados por Oliveira, um dos auxiliares mais próximos do presidente, além de ser seu amigo. Advogado e policial militar da reserva do Distrito Federal, ele assumiu a função no início do ano, quando a secretaria ainda se reportava à Casa Civil, comandada por Onyx Lorenzoni. Foi alçado a ministro-chefe da Secretaria-Geral em uma reestruturação feita em junho do ano passado e levou consigo o núcleo da SAJ, esvaziando a Casa Civil.

No primeiro ano de governo, a Subchefia de Assuntos Jurídicos deu aval para aumentos salariais sem dotação orçamentária, reedição de Medida Provisória – texto legal que tem vigência imediata – com conteúdo idêntico no mesmo ano, o que é vedado pela Constituição, e decretos com trechos considerados inconstitucionais.

Afago. Prestes a ser confirmado como novo ministro da Justiça, Oliveira postou hoje em sua conta no Twitter uma foto do pronunciamento de Bolsonaro na sexta-feira (24), logo após a demissão do ex-ministro Sérgio Moro, acompanhada de uma mensagem de apoio ao presidente.

“Juntos com o PR @jairbolsonaro por um Brasil melhor. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!”, escreveu Oliveira.

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