Deputado bolsonarista vê ‘exagero’ em decisão que o condenou por chamar Alexandre de Moraes de ‘esgoto’ e diz que vai recorrer

Deputado bolsonarista vê ‘exagero’ em decisão que o condenou por chamar Alexandre de Moraes de ‘esgoto’ e diz que vai recorrer

Condenado a indenizar em R$ 70 mil o ministro do Supremo Tribunal Federal, Otoni de Paula sustenta que 'não houve comprovação do dano causado ao ministro'

Pepita Ortega e Samuel Costa

29 de janeiro de 2021 | 11h55

O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) durante sessão na Câmara dos Deputados. Foto: Dida Sampaio / Estadão

O deputado federal Otoni de Paula disse que viu ‘exagero’ na decisão da 44ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo que o condenou a indenizar em R$ 70 mil o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes em razão de ataques nas redes sociais em que o parlamentar carioca chamou o magistrado de ‘cabeça de ovo’ e ‘cabeça de piroca’, além de fazer comentários como ‘Alexandre de Morais você é um lixo’ e ‘você é um esgoto’. O deputado bolsonarista alega que suas falas estão dentro da imunidade parlamentar e diz que vai recorrer da decisão.

Em nota enviada à reportagem do Estadão, Otoni sustenta que ‘não houve comprovação do dano causado ao ministro’ por suas palavras e alega ainda que o magistrado ‘não apresentou laudo sobre problemas emocionais provocados’ pelos comentários.

Bolsonarista de primeira hora, Otoni de Paula integra o Partido Social Cristão e apoiou a candidatura à reeleição de Marcelo Crivella (Republicanos), ex-prefeito do Rio. Em agosto do ano passado, o Tribunal de Justiça já havia determinado que ele retirasse de suas redes sociais os vídeos ofensivos a Moraes.

À época, Moraes esteve à frente de casos incômodos ao Planalto, ele havia ordenado a suspensão de 12 perfis que apoiavam o Presidente Jair Bolsonaro e eram suspeitos de compartilharem conteúdos hostis às instituições de estado. Foi também nesse período que foi instaurado inquérito para investigar o financiamento de atos antidemocráticos.

A alegação de imunidade parlamentar já havia sido apresentada à Justiça paulista, mas não foi acolhida pelo juiz Guilherme Madeira Dezem na decisão que condenou Otoni. O magistrado considerou que declarações foram realizadas fora do Congresso Nacional e foram disseminadas em redes sociais.

Na decisão o juiz rechaçou a narrativa  por considerar que a mesma teria como objetivo esquivar das responsabilidade sobre os atos de injúria: “Deve se acautelar para que a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar não sejam utilizadas como escudo para práticas inadequadas. Neste caso foi ultrapassada a linha e cabe ao Poder Judiciário promover a correção do erro”. Além da indenização, o deputado também deve arcar com as custas e honorários advocatícios do processo.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DE OTONI DE PAULA

O deputado federal Otoni de Paula vai recorrer da decisão da 44ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça de São Paulo, por entender a improcedência dessa ação e exagero da condenação. Caso a decisão seja mantida, vai discutir o valor excessivo da indenização, tendo em vista que não houve comprovação alguma do dano causado ao ministro Alexandre de Moraes pelas palavras do deputado. Até onde se sabe, o magistrado não apresentou nenhum laudo sobre problemas emocionais provocados pelas falas que estão, no seu entendimento, dentro da imunidade parlamentar.

Assessoria de imprensa
Otoni de Paula

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.