Deputada propõe diálogos por Whatsapp entre assistentes sociais e vítimas de violência doméstica na pandemia

Deputada propõe diálogos por Whatsapp entre assistentes sociais e vítimas de violência doméstica na pandemia

Isa Penna (PSOL) protocolou proposição na Assembleia Legislativa de São Paulo para implantar medidas de prevenção e acolhimento aos casos de violência contra mulheres e crianças durante a pandemia; texto prevê contato com todas mulheres que fizeram denúncias nos últimos seis meses e também trata da oferta de insumos básicos em caso de vulnerabilidade e até de encaminhamento a centros de acolhida

Pepita Ortega

08 de abril de 2020 | 11h20

Isa Penna. Foto: Divulgação

A deputada estadual Isa Penna (PSOL) apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa de São Paulo para implantar medidas de prevenção e acolhimento aos casos de violência doméstica contra mulheres e crianças durante a pandemia da Covid-19. Entre essas medidas, o texto prevê a instituição de um programa de atenção para que assistentes sociais contatem, por ligação telefônica ou Whatsapp, todas as mulheres que reportaram casos de violência doméstica nos últimos seis meses. O mesmo protocolo seria utilizado para denunciantes de maus tratos contra menores.

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Segundo o projeto, o objetivo é oferecer e realizar acompanhamento psicossocial às sobreviventes de violência doméstica, zelando pela manutenção de sua integridade física e psicológica. O projeto também trata da oferta de insumos básicos em caso de vulnerabilidade e até de encaminhamento a centros de acolhida.

No texto, Isa Penna indica que o isolamento voluntário é meio eficaz para retardar a disseminação do novo coronavírus, mas a medida tem tido como consequência negativa o aumento dos casos de violência doméstica contra as mulheres e o aumento dos casos de abuso e violência em relação à criança.

Segundo a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, o total de notificações de violência nas últimas semanas no Rio de Janeiro já é 50% maior. Dados da pasta apontam ainda aumento de de quase 9% no total de ligações recebidas pelo 180, canal de denúncias de violência doméstica, na quarentena. A ONU mulheres também tratou do tema, indicando que a a pandemia pode criar ‘barreiras adicionais’ para deixar um parceiro violento.

“Em tempos normais, o lugar mais perigoso para mulheres e crianças é a própria casa”, afirmou Isa Penna na justificativa de seu projeto.

Nessa linha, ao propor a instituição do programa de atenção às sobreviventes de violência doméstica em isolamento social e quarentena, Isa Penna indica que durante os contatos, os assistentes sociais deverão dar informações às vítimas sobre o atendimento telefônico das Delegacias de Defesa da Mulher e o canal de denúncia 180 e também sobre ouras medidas estabelecidas no projeto.

Entre essas outras ações, o texto prevê que o Estado disponibilize um canal telefônico próprio, para que a vítimas possam entrar em contato com psicólogos e obterem atendimento e acompanhamento psicológico remoto, ‘com o intuito de incentivar o isolamento social voluntário, zelando pela qualidade de saúde mental dessas vítimas’.

Segundo o projeto, caso as vítimas estarem em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o Estado deverá disponibilizar cestas básicas, produtos de higiene pessoal, álcool em gel, gás de cozinha e outros insumos.

O texto estabelece ainda que o Estado disponibilize, com urgência, residência em centros de acolhida públicos ou sigilosos para as vítimas de violência doméstica e seus dependentes, durante o período da pandemia. Em tais locais, elas deverão ser alocadas em quartos familiares, destinados só para elas e seus dependentes.

Canais para denúncia

Tendo em vista o recente o registro de violência doméstica em diversos países, inclusive no Brasil, o governo federal anunciou o lançamento de um aplicativo para receber denúncias de violência a mulher, criança e demais violações de direitos que têm ocorrido em ambiente doméstico.

Além dele, há os canais por telefone – Ligue 180 para violações contra mulheres e o Disque 100 (para casos que envolvem crianças e idosos – para recebimento de denúncias sobre violência e pedidos de socorro.

Em São Paulo, desde o último dia 2 as ocorrências de violência doméstica podem ser registradas pela internet, por meio da Delegacia Eletrônica. A maioria dos crimes pode ser noticiada por meio virtual, com exceção de estupro e estupro de vulnerável.

Depois do registro, a delegacia responsável entrará em contato com a vítima para saber da necessidade de realização de perícia e solicitação de medidas protetivas. A Polícia Civil orienta as vítimas a guardarem provas dos crimes, como conversas por meios digitais, fotos de ferimentos e etc.

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