Deputada estadual protocola projeto para remover estátuas de escravocratas em São Paulo

Deputada estadual protocola projeto para remover estátuas de escravocratas em São Paulo

Erica Malunguinho (PSOL) escreveu proposta para remover monumentos históricos destinados a pessoas ou eventos históricos ligados à prática escravagista; projeto corre em meio à discussão sobre estátuas de Bandeirantes, como Borba Gato

Paulo Roberto Netto

25 de junho de 2020 | 05h00

A deputada estadual Erica Malunguinho protocolou nessa quarta, 24, projeto de lei pra retirar das ruas monumentos que prestem homenagens a figuras históricas escravocratas do País. A proposta foi elaborada em meio a debate sobre a presença de estátuas de bandeirantes, como Borba Gato, que estão presentes pela cidade de São Paulo.

Documento

De acordo com a proposta inicial, monumentos, estátuas e bustos ‘que prestem homenagem a escravocratas ou eventos históricos ligados a prática escravagista devem ser retirados de vias públicas e armazenados nos Museus Estaduais, para fins de preservação do patrimônio histórico’.

“Os prédios estaduais, locais públicos estaduais, rodovias estaduais cujos nomes sejam homenagens a escravocratas ou eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista deverão ser renomeados no prazo máximo de 12 meses a contar da data de publicação desta lei”, propõe a deputada.

Segundo Malunguinho, as medidas adotadas no Brasil para reparação histórica e promoção da igualdade racial foram insuficientes – ‘principalmente no que diz respeito à ampliação do direito à História e à memória’.

A deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL) durante sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo. Foto: Nilton Fukuda / Estadão

“Na região central da cidade de São Paulo, por exemplo, encontramos, apenas, três edificações que fazem referência à presença negra: a Herma de Luiz Gama, no Largo do Arouche; a estátua de Zumbi, na Praça Antonio Prado; e a estátua da Mãe Preta, no Largo do Paissandu”, escreveu, em justificativa. “Em relação às representações da história de escravocratas, o cenário é diferente. Existem, pelo menos, oito monumentos na cidade destinados à homenagear defensores e pessoas comprometidas com o sistema escravista”.

A proposta é protocolada em meio a discussão sobre a presença de estátuas de bandeirantes, como a de Borba Gato, na avenida Santo Amaro. Após a morte de George Floyd, nos Estados Unidos, protestos contra o racismo e a violência policial se espalharam pelo país e pela Europa. Em Bristol, no Reino Unido, manifestantes derrubaram a estátua de Edward Colston, negociante de escravos do século 17, e a jogaram em um lago da cidade.

Historiadores ouvidos pelo Estadão divergem entre dois entendimentos: um que busca a ruptura imediata com os símbolos em questão e outro que prefere conservá-los como documentos historiográficos. Esta última linha propõe que os monumentos e esculturas constituem material histórico e devem ser encaminhados para acervos públicos para garantir a preservação, ou terem placas adicionadas contendo explicações e contextualizações sobre os problemas relacionados à figura.

A Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de São Paulo afirmou que a questão deve ser ‘amplamente debatida com a sociedade’ por meio de consultas públicas.

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