Deputada estadual pede à Promotoria que apure aumento de violência policial em São Paulo

Deputada estadual pede à Promotoria que apure aumento de violência policial em São Paulo

Representação enviada ao procurador-geral de Justiça pede que Ministério Público peça à Corregedoria da PM a centralização dos inquéritos sobre morte de civis e abuso de poder

Redação

02 de julho de 2020 | 16h51

A deputada estadual Isa Penna (PSOL) encaminhou ofício ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, pedindo que o Ministério Público centralize e apure inquéritos policiais militares relativos a mortes de civis e ocorrências de violações de direitos humanos. A manifestação foi enviada após o Estado de São Paulo registrar alta no número de letalidade policial.

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Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a letalidade policial registrada entre janeiro a abril é 31% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Somente em abril, a alta foi de 50% em comparação ao mesmo mês de 2019.

“Não é demais recordar que em abril de 2020, a população do Estado de São Paulo já se encontrava em isolamento social,enfrentando a pandemia de COVID – 19 e todos os efeitos dela decorrentes, um aumento da letalidade policial nessas condições é ainda mais severo”, afirmou Penna.

A deputada estadual Isa Penna (PSOL). Foto Nilton Fukuda / Estadão

A representação pede ao Ministério Público de São Paulo que determine à Corregedoria de Polícia Militar a centralização de todos os inquéritos policiais sobre morte e agressão de civis e abuso de autoridade. O objetivo é apurar se houve aumento de violação de direitos humanos decorrente de ‘alguma mudança normativa, de orientação ou comando da polícia militar e/ou nova diretriz da Secretaria de Segurança Pública’.

A deputada também solicita à Promotoria que se manifeste sobre a necessidade de reativação da Comissão Especial para Redução da Letalidade em Ações envolvendo policiais.

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