A investigação que levou à abertura da Operação Desmico nesta quinta-feira, 20, teve início em 2016 e contou com uma força-tarefa de membros da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio. Ao longo desse período, os investigadores tentaram montar o 'quebra-cabeça' de um esquema que teria permitido desvios da ordem de R$ 52 milhões em Saquarema, no litoral fluminense, com participação do ex-prefeito da cidade, Antonio Peres Alves (2000-2008), e do ex-presidente da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), Ary Graça da Silva Filho, que hoje comanda a Federação Internacional de Vôlei (FIVB) e mora em Lausanne, na Suíça.
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Leia a íntegra da denúnciaO ponto de partida do inquérito foi uma fiscalização do extinto Ministério do Trabalho e Emprego em imóveis comerciais de Saquarema. Os fiscais perceberam que três salas em dois edifícios na região central foram registradas como sede de mais de mil empresas diferentes. A concentração levantou suspeitas sobre possível uso de CNPJs fantasmas para operacionalização de fraudes.
Mais de quatro anos depois, o MP e Polícia Civil concluíram que essas sociedades empresariais passaram a declarar sede em Saquarema para garantir benefícios fiscais abaixo do piso constitucional, autorizados pelo então prefeito através de três leis complementares editadas nos anos de 2004, 2005 e 2007. De acordo com a denúncia oferecida à Justiça, em troca dos benefícios, Alves ganhava em duas frentes: fazia parecer que a administração municipal havia aumentado a arrecadação da cidade, o que lhe conferia capital político, e lucrava com contratos falsos de sublocação para as empresas de fachada.
"Tal manobra promoveu não só um aumento exponencial (e irregular) da arrecadação no Município, mas também, uma verdadeira evasão fiscal, pois as empresas que participaram do esquema de declarar falsamente o local de suas sedes, deixaram de recolher tributos nos Municípios onde efetivamente eram devidos, trazendo enorme prejuízo ao erário", afirma o MP.
A participação do ex-presidente da CBV, cujo centro de treinamento foi construído em um terreno doado pelo ex-prefeito, tem relação com o direcionamento de contratos milionários a empresas que participariam do suposto esquema. No papel, essas companhias eram controladas por funcionários da confederação subordinados a Ary, que teria inclusive desviado recursos de patrocínio do Banco do Brasil.
Uma auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU) nos contratos celebrados concluiu que há indícios de não prestação dos serviços, superfaturamento e pagamentos indevidos. O aumento de 876% nas despesas da CBV com marketing e produção entre os anos de 2010 e 2013, durante a gestão de Ary, chamou atenção.
"Os "contratos" celebrados não passaram de desvio de verbas revertidas quase que em sua totalidade em proveito dos sócios integrantes do esquema da orcrim", diz um trecho da denúncia. "O denunciado Ary Graça era o presidente da entidade e administrava tais valores, subtraindo-os e desviando-os através de contratos fictícios firmados com os demais membros da orcrim, através de sociedades empresárias de fachada."
De acordo com os investigadores, o ex-presidente da CBV recorreu a transações imobiliárias para lavar dinheiro. Ele teria declarado a compra de imóveis em Ipanema, Bonsucesso e no Centro do Rio por valores menores aos efetivamente pagos.
Além do ex-prefeito e do ex-presidente da CBV, a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro atinge outras oito pessoas, que tiveram endereços vasculhados mais cedo pela Polícia. Caso a peça seja aceita pela Justiça, o grupo pode virar réu em processo por lavagem de dinheiro, organização criminosa e furto qualificado.
COM A PALAVRA, ARY GRAÇA
O Dr. Ary Graça recebeu com surpresa a busca em seu apartamento e a notícia veiculada hoje cedo pela mídia. Ele está em Lausanne, seu local de residência por motivo de trabalho, e acionou seu advogado para tomar ações imediatas no sentido de contestar as alegações, as mesmas feitas no passado e que agora voltam à tona. Ary Graça prestou todos os esclarecimentos à época em que as alegações foram levantadas e, após seu pronunciamento, não houve qualquer ação resultante por parte da justiça brasileira. Como anteriormente, ele se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos.
COM A PALAVRA, A CBV
A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) confirma que recebeu nesta quinta-feira (20.05) pela manhã a Polícia Civil em suas sedes na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro (RJ), e em Saquarema (RJ), por conta de uma investigação iniciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em 2013 sobre ex-dirigentes da entidade.
Funcionários da confederação prestaram todo o auxílio às autoridades policiais que buscavam documentos relativos a um suposto esquema de fraude tributária que teria contado com o auxílio do ex-presidente da CBV, Ary Graça Filho.
De acordo com as investigações, a CBV teria sido vítima dos seus então dirigentes, que teriam criado contratos fictícios para desviar dinheiro da instituição.
A atual gestão da confederação cooperará integralmente com a investigação e, se forem comprovados prejuízos financeiros à CBV, tomará todas as medidas necessárias para que estes valores sejam integralmente ressarcidos à comunidade do voleibol.
COM A PALAVRA, OS DENUNCIADOS E ALVOS DA OPERAÇÃO
A reportagem busca contato com os denunciados pelo MP e alvos da operação Desmico. O espaço está aberto para manifestações (rayssa.motta@estadao.com).
