Deputado que ameaçou colocar ‘cabresto’ em colega negra é denunciado por violência política de gênero

Deputado que ameaçou colocar ‘cabresto’ em colega negra é denunciado por violência política de gênero

Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo diz que Wellington Moura (Republicanos) 'assediou, constrangeu e humilhou' a também deputada Mônica Seixas (PSOL)

Rayssa Motta e Natália Santos

17 de junho de 2022 | 17h36

Deputado Wellington Moura disse que colocaria um “cabresto” na boca da colega Mônica Seixas. Fotos: Divulgação/Alesp

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo denunciou o deputado estadual Wellington Moura (Republicanos) por violência de gênero contra a também deputada Mônica Seixas (PSOL). Em sessão plenária na Assembleia Legislativa de São Paulo, no último dia 18, ele afirmou que colocaria um “cabresto na boca” da colega.

“Vou colocar um cabresto na sua boca”, ameaçou Moura. A deputada reagiu:”Você não vai calar minha boca”, ao que ele respondeu:”Vou sim”.

A denúncia foi formalizada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), porque o deputado tem direito a foro por prerrogativa de função. Ele precisa agora apresentar sua defesa prévia.

De acordo com a denúncia, assinada pela procuradora Paula Bajer, o deputado “assediou, constrangeu e humilhou” a colega. A PGE também diz ele agiu com “menosprezo e discriminação à sua condição de mulher, com a finalidade de impedir e dificultar o desempenho de seu mandato eletivo”.

O crime de violência política de gênero é recente: foi incluído na legislação eleitoral no ano passado. Esta é a primeira denúncia feita pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo com base no dispositivo. A pena prevista é de um a quatro anos de reclusão.

Com a repercussão do caso, Moura se desculpou com a deputada e com “todas as pessoas que se sentiram ofendidas por qualquer excesso que cometi ao utilizar a expressão cabresto”. O deputado, que é vice-presidente da Assembleia de São Paulo, disse que não teve a intenção de ser racista ou machista.

A deputada entrou com uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp pedindo a cassação do colega. Ela também registrou um boletim de ocorrência sobre o episódio.

COM A PALAVRA, O DEPUTADO

“Até o presente momento não recebi qualquer notificação sobre o assunto. Caso ocorra, certamente me manifestarei nos autos do processo, na expectativa de também ser arquivado, assim como ocorreu no Conselho de Ética Assembleia Legislativa de São Paulo.

Estou tranquilo, pois não há fundamento nas denúncias apresentadas pela Deputada, já que não cometi nenhum crime.”

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