A operação que prendeu nesta semana o prefeito de Guarujá (SP), Válter Suman (PSDB), teve como ponto de partida um relatório do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) que apontou movimentações financeiras suspeitas envolvendo a organização social Pró Vida, contratada pelo município no litoral paulista para administrar unidades públicas de saúde. O Coaf detectou movimentações incompatíveis com o faturamento da OS.
Documento
A decisão que autorizou a operaçãoEm outra frente, uma denúncia anônima acusou a existência de uma suposta organização criminosa que seria liderada pelo prefeito e operada por Almir Matias da Silva, apontado como dono oculto da Pró Vida, para cobrar e receber propinas em contratos celebrados pela administração municipal. O dinheiro seria desviado em benefício do próprio tucano, de seus secretários e de vereadores da cidade, segundo a notícia-crime. A denúncia narra que o suposto esquema era operado através de fraudes nas contratações ou de dispensa indevida de licitação, além do superfaturamento, inexecução de serviços e emprego de funcionários fantasmas.
As suspeitas levantadas estão sendo investigadas pela Polícia Federal desde agosto do ano passado. Isso porque há suspeita de desvio de verbas repassadas pela União, inclusive para o enfrentamento da pandemia de covid-19, o que atraiu a competência para a esfera federal. O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades em pelo menos quatro contratos firmados pela prefeitura na crise do novo coronavírus.
O inquérito apontou que o tucano vem pagando boletos de joalheria em espécie. Os investigadores também apuram se ele comprou um apartamento de luxo e registrou no nome do secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Rogério Rudge Lima Netto, com posterior 'contrato de gaveta' entre os dois. O imóvel foi vendido por R$ 1,5 milhão. Na campanha do ano passado, quando disputou a reeleição, o prefeito declarou bens no valor de R$ 573 mil.
A PF também suspeita que a mulher dele declarou a compra de um imóvel por R$ 470 mil, metade do valor de mercado, e que ela 'gasta vultuosas quantias, de proveniência ilícita, em roupas e joias de preços exorbitantes'.
Na quarta-feira, 15, a Polícia Federal cumpriu 25 mandados de busca e apreensão no Guarujá, São Bernardo do Campo (SP), São Paulo (SP) e Nova Iguaçu (RJ) para aprofundar a investigação. Além de uma força-tarefa de 125 policiais federais, foram mobilizados auditores da Controladoria-Geral da União (CGU). Durante as buscas, quase R$ 2 milhões foram apreendidos em quatro endereços ligados aos investigados.
Ao pedir autorização para cumprir as diligências, os investigadores disseram ver 'fundadas razões' que apontam para os crimes. Na decisão que deu sinal verde para a abertura da operação, batizada de Nácar-19, o desembargador Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, em São Paulo, disse que a investigação é 'complexa' e demanda medidas cautelares.
"Assim, tem razão a autoridade policial quando argumenta que as condutas que se busca apurar são graves e têm sido cometidas de maneira reiterada pela suposta organização, demandando, assim, medidas assecuratórias diversas como único meio de prosseguir com as investigações", escreveu.
O desembargador também autorizou o bloqueio de bens e valores na ordem de R$ 7 milhões, mas se negou a decretar a prisão temporária dos investigados, como pedia a PF.
A investigação mira indícios de crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
COM A PALAVRA, A PREFEITURA
"A Prefeitura de Guarujá informa que está tomando conhecimento das informações coletadas pela Polícia Federal e Tribunal de Contas da União e esclarece que os procedimentos administrativos relativos à aplicação dos repasses Covid, e também ao custeio do hospital de campanha, tiveram seus trâmites pautados na legalidade e na transparência, conforme manda a legislação, e está colaborando com as apurações. Há de se registrar que o Município já agiu em diversas frentes, tanto que procedimentos internos já haviam sido deflagrados para a apuração da má gestão e irregularidades praticadas pelas organizações sociais e empresas terceirizadas. Também já foi instaurada sindicância interna para apurar eventual envolvimento de servidores públicos.
Especificamente em relação aos contratos de gestão firmados com a Organização Social (OS) Pró Vida, a Prefeitura esclarece que procedeu com sua desqualificação e, em seguida, a Advocacia Geral do Município INGRESSOU COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA com pedido liminar de indisponibilidade de bens, quebra dos sigilos fiscal e bancário de seus responsáveis, há mais de 30 dias, além de pedir ressarcimento aos cofres públicos por parte da OS e a devida responsabilização civil. Além disso, representações criminais foram protocoladas na Polícia Civil. A Administração Municipal segue tomando conhecimento de todos os fatos e colabora com as investigações."
COM A PALAVRA, A PRÓ VIDA
A reportagem entrou em contato com a OS Pró Vida e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.
