Democracia venezuelana

Democracia venezuelana

Rodrigo Merli Antunes*

19 Julho 2018 | 05h10

Rodrigo Merli Antunes. FOTO: DIVULGAÇÃO

Dias atrás, um presidenciável teve instaurado contra si um procedimento que visa apurar o eventual cometimento do crime de injúria qualificada. A razão disso foi a declaração dada anteriormente, esta contra um outro político, no sentido deste último ser um “capitãozinho do mato”.

Ocorre que o início dessa investigação irritou por demais o tal pré-candidato, tendo ele não só chamado a promotora de Justiça do caso de filha da p., como também afirmado que, se eleito for, “essa mamata vai acabar”.

Bem, vamos por partes.

No que tange ao suposto crime de injúria racial, creio que o mesmo é duvidoso. O adjetivo utilizado, embora infeliz, teve o condão de rotular o adversário como um suposto traidor das causas negras, e não propriamente ofender a raça em si. E isso se deu porque o vereador adjetivado também é negro, mas, por convicção, é contra, p. ex., o regime das cotas raciais.

Em resumo, não me parece ter havido tal crime, mas apenas uma crítica mais contundente. Ocorre que o tema não é pacífico e o procedimento instaurado pela promotora visa exatamente esclarecer a intenção do agente, dando-se a ele, inclusive, o direito de defesa.

Trocando em miúdos, a investigação é boa para o próprio presidenciável. Mas, sem perceber isso, o mesmo se perdeu. Se crime não existia até aí, agora me parece evidente.

Primeiro, injuriou de modo chulo uma autoridade pública que está apenas trabalhando.

Depois, em tom ameaçador (coação no curso do processo), disse que vai acabar com a “mamata” dela (só não sei que mamata).

Por fim, em entrevista adicional, foi ainda pior e sugeriu que vai controlar os poderes públicos, “colocando-os cada um no seu quadrado”. Tipo democracia venezuelana, sabe?

Ao que parece, querem acabar com as poucas reservas morais do estado brasileiro, dentre elas o Ministério Público.

Lamentável!

Mas, quero finalizar dizendo o seguinte para a colega ofendida (que nem sequer conheço):

Ao contrário de muitas notas de apoio (quase sempre apáticas e de cócoras), saiba que eu e muitos promotores de Justiça do País nos solidarizamos contigo. Não temos receio de defender nossas prerrogativas nem de se indispor com poderosos, até porque, depois, não vamos pedir nenhum favor para eles. Se precisar, estamos aí. Não somos melhores do que ninguém, mas a nossa causa, essa sim, é melhor do que a de muitos.

*Rodrigo Merli Antunes, promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Guarulhos, pós-graduado em Direito Processual Penal. Autor de artigos e obras jurídicas