Começou a campanha para a lista tríplice dos delegados que almejam a cadeira de diretor-geral da Polícia Federal. Entre os candidatos há nomes que têm um dado em comum: nos últimos anos destacaram-se em operações especiais de combate à corrupção.
Nesta terça-feira, 24, Erika Mialik Marena, Jerry Antunes de Oliveira e Marcelo Eduardo Freitas deram a largada.
Eles enviaram a seus pares, em todo o País, Carta de Apresentação, por meio da qual revelam seus planos e estratégias para o topo da instituição, se eventualmente o alcançarem.
A eleição da lista tríplice é uma iniciativa da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), mais influente entidade da classe.
A eleição ocorre no dia 30 de maio. No dia 1.º de junho, os delegados pretendem entregar ao presidente em exercício Michel Temer e ao ministro da Justiça e Cidadania Alexandre de Moraes a relação dos mais votados. Pelo menos dez delegados disputam o inédito pleito interno.
A meta da Associação é que Michel Temer escolha um nome da lista tríplice para comandar a PF - desde 2011 dirigida pelo delegado Leandro Daiello Coimbra.
Erika Marena, Jerry Antunes de Oliveira e Marcelo Freitas são reconhecidos como policiais determinados e metódicos. Ambos têm história e currículos destacados. Ambos sonham com uma Polícia Federal mais forte, autônoma.
Erika integra a força-tarefa da Operação Lava Jato - antes, sempre atuou em investigações complexas contra o crime financeiro e organizações criminosas.
Jerry foi superintendente da PF em Minas, adido policial na Espanha, responsável pela instalação e funcionamento do Núcleo de combate a entorpecentes no Aeroporto Internacional em Guarulhos, em 1999.
Freitas conta participação direta em pelo menos 27 missões de grande envergadura, uma delas a Mar de Lama.
"Pelas situações vividas nesse contexto, tenho convicção de que o combate à corrupção, que hoje é crucial para o país, precisa ser aprimorado, e essa é mais uma das razões pelas quais escolhi participar da seleção. Assim como já existem coordenações gerais em outras áreas da Polícia Federal, também há a necessidade, e urgência, na criação de uma Coordenação Geral de Combate à Corrupção", sugere Erika.
Jerry planeja. "Estudo imediato para que se tenha conhecimento de qual efetivo ideal para todas as unidades da Polícia Federal em relação a todos os cargos policiais e administrativos, levando-se em conta composição dos Gabinetes de Investigação e as atividades administrativas. Publicação, em caráter de urgência, de IN que regulamente e atualize as atividades de Polícia Judiciária, com a consequente revogação da IN 11/2001; Alteração da IN que trata das indicações de oficiais de ligação e adidos essencialmente no tocante a observação obrigatória de critérios objetivos. Como pré-requisito fundamental estará a pós-graduação lato sensu em Relações Policiais Internacionais, curso este a ser oferecido pela Escola Superior de Polícia, com duração de um ano na modalidade mista (presencial e à distância). Para inscrição na pós-graduação o candidato será submetido a exame de proficiência em pelo menos um dos idiomas utilizado na comunidade policial e aceitos pela Interpol ou outro idioma possua unidade no exterior. No caso de Portugal e outras unidades com o idioma português (caso sejam criadas), outro idioma será exigido dentre daqueles mencionados anteriormente."
Freitas oferece uma pauta com 21 sugestões. Entre elas. "Priorizar as investigações sobre desvio de recursos públicos/corrupção, com a criação de uma Coordenação-Geral específica, além da efetiva implantação das Delegacias especializadas em todas as unidades da Polícia Federal, com a alocação de todos os recursos humanos e materiais necessários. Implementar concurso para adidâncias policiais, com critérios técnicos e objetivos, acabando com a indicação por "apadrinhamento" e reconhecendo a experiência em atividades investigativas e presidência de inquéritos policiais como elemento norteador para o exercício de referida função (adido policial). Lutar pelo reconhecimento efetivo da inviolabilidade do delegado de policial em razão de suas opiniões, palavras ou atuação funcional;"
Erika Marena. "Administrar a Polícia Federal implica decidir enfrentar os problemas já conhecidos. Também em ter disposição para a luta diária em prol da afirmação da Polícia Federal como órgão de Estado, sem esmorecer frente às dificuldades e sem se cansar de insistir na busca de soluções para questões relevantes como as atinentes ao sobreaviso, a remoções, a lotação adequada por unidade, a gestão por competência, e tantas outras que merecem sim ser objeto de enfrentamento. O dirigente deve saber que a melhoria de uma gestão vem da capacidade de ouvir opiniões, aceitar as críticas, e ser transparente sobre as posições que adota em nome da instituição."
Jerry Oliveira: "Estabelecimento de critérios objetivos para ocupações de chefias, a ser debatido, tendo como base a exigência de competências mínimas para ocupação dos postos dentro da estrutura já existente. Em um segundo momento, uma restruturação completa com retribuição suficiente a incentivar os colegas à progressão na carreira (sem o compromisso dos colegas será difícil a implementação). Reunião ordinária trimestral com as associações de classe e sindicatos a serem realizadas separada ou conjuntamente, quando for de interesse de todos, com o estabelecimento de pauta prévia, em que a Administração será representada por pelo menos um Diretor e um Coordenador-Geral. A pauta da reunião será publicada na intranet, assim como a ata da reunião, em que o Diretor-Geral deliberará, num prazo de até 20 (vinte) dias, sobre os temas fundamentando seus posicionamentos e decisões."
Marcelo Freitas. "Lutar para que as funções de Diretor Geral, Diretores, Superintendentes Regionais, Delegados Regionais, Corregedores, chefias de Delegacias especializadas e descentralizadas sejam exercidas por delegados de polícia federal que detenham comprovada e notória experiência em atividades investigativas no âmbito da Polícia Federal e presidência de inquéritos policiais. Lutar pela criação de leis que fortaleçam a Polícia federal e o delegado de policia federal, com ênfase para a capacidade postulatória em juízo, a fim de que possa pleitear reconsideração, recorrer a tribunais superiores, enfim, solicitar revisão dos julgados que contrariem interesse social no resultado da causa posta à apreciação do juízo. Lutar pela efetiva implementação do princípio da obrigatoriedade da atuação estatal, de modo que se determinada notícia de crime for apresentada ao Ministério Público, este deve dar seguimento e concluir a investigação estatal, estancando-se, destarte, a possibilidade de seleção do que investigar, em detrimento, por vezes, da atuação da polícia judiaria. Lutar pela efetiva proibição de que notícias de crimes que tramitem durante período alongado no Ministério Público, sem qualquer conclusão, sejam posteriormente encaminhadas à Policia Federal, sem ausência de qualquer linha investigativa ou provável resultado útil das disquisições."
Erika Marena. "Uma das questões que reputo relevante tem a ver com o fato de a Polícia Federal ser uma polícia de investigação e de enfrentamento estratégico do crime organizado. Isso leva à necessária conclusão de que a valorização de quem atua na investigação é a valorização da essência do órgão. Nunca uma Autoridade Policial que atua em atividade de direção administrativa de qualquer esfera da Polícia Federal deve ser considerada mais importante do que a Autoridade Policial que atua na sua atividade fim. Há que ser combatida a cultura nefasta de se considerar que uma Autoridade Policial, ao se tornar "gestora", tem um upgrade na carreira, especialmente em um momento em que as nossas atribuições na investigação criminal vêm sendo tão atacadas, e quando precisamos de uma voz institucional na sua defesa. O Delegado de Polícia deve ter a valorização necessária, com a Administração tendo o zelo devido às suas prerrogativas, como forma de garantia da própria atividade de investigação, que é, repita-se, a razão de ser da Polícia Federal."
Jerry Oliveira. "Proposição de abertura de concursos para advogados com especialização em administração e contratos públicos/administração pública (SELOGs), engenheiros, arquitetos, contadores e outras graduações pertinentes para substituição gradativa no âmbito da DGP e da DLOG (Sup. Regionais). Aproveitamento do policial como policial. Estudo imediato para a criação de plantões permanentes regionalizados para atendimento das ocorrências de Polícia Judiciária da União (tais como SP, PR, RJ, dependendo de estudo em cada realidade)."
Marcelo Freitas. "Definir um efetivo mínimo para cada Delegacia de polícia federal, a partir das peculiaridades regionais, buscando os meios necessários para que sempre haja reposição do claro de lotação. Adotar uma política clara e objetiva de remoção, que permita a adequada designação de Delegados de Polícia Federal nas unidades do órgão, obedecendo ao quadro de lotação previamente estabelecido de acordo com estudos a serem realizados que demonstrem a real necessidade de cada unidade. Estabelecer uma gestão compartilhada, com diálogos frequentes com as entidades de classes representativas dos Delegados de Policia Federal (ADPF/FENADEPOL). Estabelecer diretrizes de atuação da COGER e das Corregedorias Regionais de modo a otimizar a condução dos inquéritos policiais em seu mérito, em atenção à produção da prova, sempre com foco na demonstração das circunstâncias, da materialidade e da autoria das infrações penais, em consonância com o que estabelecido pela Lei 12.830/13. Lutar por uma política de valorização da saúde do servidor, com a contratação de plano de saúde de amplitude nacional, com custeio parcialmente subsidiado pela União. Lutar pela criação do Conselho Nacional de polícia Judiciária, em moldes similares ao CNJ e CNMP."
