Delação de Funaro retorna ao STF após ajuste na Procuradoria

Delação de Funaro retorna ao STF após ajuste na Procuradoria

O ministro do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não comentam os ajustes pelos quais a delação teria de passar, mas o relator da Lava Jato na Corte disse a interlocutores que o procedimento já foi adotado por Teori Zavascki, morto em janeiro

Breno Pires, Beatriz Bulla e Rafael Moraes Moura, de Brasília

31 Agosto 2017 | 16h24

Lúcio Funaro. FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADÃO

BRASÍLIA – O acordo de delação premiada do operador Lúcio Funaro retornou ao Supremo Tribunal Federal na tarde desta quinta-feira (31) após passar por ajuste na Procuradoria-Geral da República, com quem o investigado firmou o acordo.

Na quarta-feira, um dia depois receber a delação para análise, o ministro Edson Fachin, do STF, devolveu o acordo à PGR apontando necessidade de alteração em uma das cláusulas da colaboração firmada com o operador financeiro que evitava que Funaro fosse processado em casos de improbidade administrativa.

O retorno dos autos após a ida à PGR está registrado no andamento processual disponível no site do Supremo Tribunal Federal.

Sobre o fato de Fachin ter pedido ajustes, a PGR e o gabinete não comentam o assunto, já que a colaboração é mantida em sigilo. A interlocutores, no entanto, Fachin lembrou que esse procedimento já foi adotado pelo seu antecessor na relatoria da Lava Jato, o ministro Teori Zavascki, morto em janeiro. Teori chegou a pedir ajustes nos acordos do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado; do senador cassado Delcídio Amaral; e do ex-deputado Pedro Corrêa. Em todos os casos, a delação foi homologada depois dos acertos.

Depois que o material voltar ao gabinete de Fachin, o ministro irá convocar Funaro para confirmar que o acordo foi firmado de forma espontânea. Só depois disso estará pronto para homologação.

Janot pretende usar informações prestadas por Funaro na denúncia que prepara contra Temer. Para isso, a delação precisa estar homologada pelo ministro do STF. Nas contas feitas por investigadores, Fachin deve validar o acordo até o início da semana que vem, possibilitando que a denúncia seja oferecida na sequência.

 

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