Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Delação da Odebrecht deve vir a público em fevereiro

De acordo com fontes, aliados de Michel Temer serão diretamente atingidos pelas revelações de executivos da empreiteira

PUBLICIDADE

Foto do author Beatriz Bulla
Por Beatriz Bulla , Fabio Fabrini , Fabio Serapião e de Brasília
Atualização:

Prédio da Odebrecht em São Paulo. Foto: Jf Diório/ Estadão

Investigadores da Lava Jato trabalham com a previsão de que boa parte do conteúdo das delações da Odebrecht seja tornada pública na primeira quinzena de fevereiro. A divulgação dos relatos de 77 delatores ligados à empresa causa apreensão no mundo político, que deve ser diretamente atingido pelas investigações. A expectativa de investigadores é de que o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, retire o sigilo da maioria dos cerca de 900 depoimentos tão logo as delações sejam homologadas. Isso deve ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, nos primeiros dias de fevereiro.

PUBLICIDADE

Uma pequena parte do material, no entanto, deverá ser mantida sob sigilo, para não comprometer o aprofundamento das investigações.

Como relator da Lava Jato na Corte, cabe a Teori validar as delações. Para isso, uma equipe do ministro analisa todo o material durante o recesso. O acordo resultou de uma longa negociação, que se estendeu durante quase todo o ano de 2016.

Nos depoimentos, que serão divulgados em formato de áudio e vídeo, sem transcrições, os delatores relatam propina a políticos e operadores no Brasil e fora do País em troca da conquista de obras públicas, bem como o uso de contas e empresas no exterior para viabilizar pagamentos ilícitos. De acordo com fontes, aliados próximos ao presidente da República, Michel Temer, serão diretamente atingidos pela delação da empresa, o que deve trazer turbulência política para o governo.

Após a homologação dos acordos e divulgação do conteúdo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Força Tarefa da Lava Jato podem realizar operações e solicitar diligências, como quebra de sigilo bancário e telefônico de investigados.

Publicidade

A previsão é de que o processo de investigação ligado à Odebrecht seja longo, com a distribuição das investigações em vários Estados brasileiros. Isso porque o pagamento de propina ocorreu para conquista de obras de todas as esferas - federal, estadual e municipal. Por isso, a investigação não ficará concentrada em Brasília ou Curitiba.

Um dos depoimentos tidos como cruciais é o do herdeiro do grupo e ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht. Considerado o "príncipe" das empreiteiras, Marcelo resistiu a aderir ao acordo de delação. Ele é o único executivo do grupo que continua preso em Curitiba (PR) mesmo após a assinatura do acordo, em dezembro. Com a delação firmada, Marcelo Odebrecht cumprirá dez anos de pena no total, sendo que até o final de 2017 permanecerá atrás das grades.

Já o patriarca do grupo e pai de Marcelo, Emílio Odebrecht, revelou em sua delação informações de contexto e histórico da empresa. Emílio poderá passar um ano comandando a reestruturação da empresa, que se comprometeu com novas regras de compliance, antes de iniciar o cumprimento de pena em regime domiciliar.

Delação democrática. A avaliação de fontes que acompanharam a colheita dos depoimentos é de que a delação da Odebrecht é politicamente "democrática". Ou seja, atinge lideranças e siglas de diferentes polos da política nacional.

Em dezembro, o vazamento de um anexo da delação do executivo Cláudio Melo Filho mostrou que senadores, deputados e ministros mantiveram relações com a empresa - seja troca de favores ou ao receber valores para atuar politicamente em benefício da Odebrecht. As revelações do grupo vão gerar os chamados recalls em acordos da Camargo Corrêa e da Andrade Gutierrez. De acordo com investigadores, diante das extensas revelações da Odebrecht, as duas outras empreiteiras precisarão complementar os acordos feitos anteriormente, sob risco de terem os benefícios acertados com o Ministério Público invalidados.

Publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.