Defesa pede a Lewandowski vídeos da sessão do Supremo que pôs operador do PSDB em domiciliar

Defesa pede a Lewandowski vídeos da sessão do Supremo que pôs operador do PSDB em domiciliar

Advogados foram à Corte máxima após Paulo Vieira de Souza ser preso pela Operação Ad Infinitum nesta terça-feira, 19; vídeos solicitados pelos defensores do ex-diretor da Dersa foram gravados em setembro do ano passado

Julia Affonso, Luiz Vassallo e Ricardo Brandt

20 de fevereiro de 2019 | 05h00

Paulo Vieira de Souza. Foto: ROBSON FERNANDJES/AE

A defesa do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza solicitou nesta terça-feira, 19, ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que conceda as filmagens das sessões da Segunda Turma realizadas nos dias 4 e 25 de setembro de 2018. O pedido foi feito após a prisão de Paulo Vieira de Souza pela Operação Ad Infinitum, 60.ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta terça, 19.

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O operador do PSDB estava em recolhimento domiciliar integral e monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica desde setembro do ano passado. A decisão havia sido tomada pelos ministros da Segunda Turma do Supremo.

“Em julgamento iniciado em 4 de setembro de 2018 e encerrado na sessão de 25 de setembro de 2018, a C. Segunda Turma deste E. Supremo Tribunal Federal concedeu a ordem de habeas corpus pleiteada no presente writ, substituindo a prisão preventiva do paciente por medidas cautelares diversas da prisão, nos termos do r. voto médio prolatado por Vossa Excelência – que, diante disso, tornou-se redator para o v. acórdão”, afirma a defesa.

De acordo com os advogados de Vieira de Souza ‘passados quase 5 meses da sessão, nem todos os demais eminentes Ministros que integram a C. Segunda Turma finalizaram a redação de seus votos’. Por isso, afirmam os advogados, ‘a publicação do v. acórdão por este I. Gabinete ainda não foi possível’.

“A defesa do paciente requer a Vossa Excelência que autorize à Seção de Áudio e Vídeo deste E. STF a concessão das filmagens das sessões da C. Segunda Turma desta C. Corte realizadas nos dias 4 de setembro de 2018 e 25 de setembro de 2018, datas em que foi julgado o mérito do habeas corpus em referência”, pontua a defesa.

Vieira de Souza já havia sido preso duas vezes pela Lava Jato em São Paulo. O ex-diretor da Dersa já é réu de duas ações penais da Lava Jato em São Paul: um sobre desvios de R$ 7,7 milhões que deveriam ser aplicados na indenização de moradores impactados pelas obras do Rodoanel Sul e da ampliação da avenida Jacu Pêssego e outro sobre cartel em obras viárias do Estado e do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Metropolitano. No dia 13 de fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes atendeu um pedido da defesa de Paulo Vieira de Souza e adiou o fim do processo sobre os desvios de R$ 7,7 milhões – o que pode resultar em prescrição.

Desta vez, Vieira de Souza foi capturado por suspeita de lavagem de dinheiro. A juíza federal Gabriela Hardt afirmou que a ordem de prisão foi decretada com base em provas e indícios do envolvimento de Vieira de Souza com os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados ao setor de propinas da Odebrecht e que, por isso, “foge ao alcance” das decisões do ministro Gilmar Mendes, do Supremo, que mandou soltar duas vezes o investigado após prisões em processos abertos em São Paulo, relacionados a desvios no setor rodoviário.

“O presente caso, respeitosamente, foge ao alcance das decisões do Eminente Ministro”, escreve a juíza substituta da 13.ª Vara Federal, em Curitiba, no despacho que desencadeou a Operação Ad Infinitum – a fase 60 da Lava Jato – nesta terça-feira, 1.

O Ministério Público Federal afirma que o operador disponibilizou, a partir do segundo semestre de 2010, R$ 100 milhões em espécie ao operador financeiro Adir Assad, no Brasil. Assad entregou os valores ao Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, aos cuidados do doleiro Álvaro José Novis – que fazia pagamentos de propinas, a mando da empresa, para vários agentes públicos e políticos, inclusive da Petrobrás.

Em contrapartida, relata a investigação, a Odebrecht repassou valores, por meio de contas em nome de offshores ligadas ao Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, ao operador Rodrigo Tacla Duran.

“Esse, por sua vez, repassou o dinheiro, ainda no exterior, mediante a retenção de comissões, diretamente a Paulo Vieira de Souza, ou, por vezes, a doleiros chineses, que se encarregavam de remeter os valores, também por meio de instituições bancárias estrangeiras, ao representado (Paulo Vieira de Souza)”, narrou a Lava Jato.

A Procuradoria da República afirmou ainda que o ex-diretor da Dersa manteve R$ 131 milhões em quatro contas no banco Bordier & CIE, de Genebra, em nome da offshore panamenha Groupe Nantes SA, da qual o operador é beneficiário econômico e controlador. As contas foram abertas em 2007 e mantidas até 2017.

Os procuradores afirmam que a Odebrecht repassou ao operador do PSDB um total de EUR 275.776,04 em 26 de novembro de 2007, por intermédio de conta mantida em nome da offshore Klienfeld Services LTD. No ano seguinte, em 25 de março de 2008, por meio da offshore Dessarollo Lanzarote, o Groupe Nantes recebeu US$ 309.258,00. Em 19 de dezembro de 2008, por intermédio da offshore Shearwater Overseas, ligada à Andrade Gutierrez, Vieira de Souza foi beneficiário de US$ 643.774,00.

“Em 24 de dezembro de 2007, portanto logo após Paulo Vieira de Souza ter recebido da Odebrecht EUR 275.776,04, cuja transferência aconteceu em 26 de novembro de 2007, um dos responsáveis por sua conta mantida em nome do Grupo Nantes na Suíça solicitou a representantes do Banco a entrega de cartão de crédito no hotel Majestic Barcelona, na Espanha, para Aloysio Nunes Ferreira Filho”, diz a investigação.

Ligado a governos do PSDB no Estado, ele foi diretor da Desenvolvimento Rodoviário S.A (Dersa), estatal paulista. Suas relações com tucanos é muito antiga. Ele desfruta da fama de que detém informações privilegiadas.

Certa vez, na campanha presidencial em 2010, Vieira de Souza protagonizou episódio emblemático. Aparentemente ‘ignorado’ pelo então candidato do PSDB José Serra, que em debate na TV Bandeirantes com sua oponente Dilma Rousseff (PT) disse ‘não se lembrar’ do ex-diretor da Dersa, ele declarou à jornalista Andrea Michael. “Não se larga um líder ferido na estrada a troco de nada. Não cometam esse erro.”

O recado de Vieira de Souza soou como um aviso ao ninho tucano sobre o alcance e o peso que suas informações podem ter.

COM A PALAVRA, ALOYSIO

O ex-ministro Aloysio Nunes Ferreira, presidente da Investe São Paulo, disse que ainda ‘não teve acesso às informações’ da Operação Ad Infinitum, a fase 60 da Lava Jato. Segundo o tucano, o delegado da Polícia Federal que conduziu as buscas em sua residência nesta terça, 19, ‘foi muito cortês’, mas não revelou a ele os motivos da diligência. “O inquérito está em segredo, eu estou buscando saber o que há.”

Aloysio negou ter recebido cartão de crédito da conta do operador do PSDB Paulo Vieira de Souza, preso na Ad Infinitum.

COM A PALAVRA, PAULO VIEIRA DE SOUZA

A reportagem fez contato com a assessoria de Paulo Vieira de Souza. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, A ODEBRECHT

“A Odebrecht tem colaborado de forma eficaz com as autoridades em busca do pleno esclarecimento dos fatos narrados pela empresa e seus ex-executivos. A Odebrecht já usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente.”

COM A PALAVRA, A CAMARGO CORRÊA

“A Construtora Camargo Corrêa foi a primeira empresa de seu setor a firmar um acordo de leniência e, desde então, vem colaborando continuamente com as autoridades.”

COM A PALAVRA, A ANDRADE GUTIERREZ

A Andrade Gutierrez informa que apoia toda iniciativa de combate à corrupção, e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado. A companhia assumiu esse compromisso público ao pedir desculpas em um manifesto veiculado nos principais jornais do país e segue colaborando com as investigações em curso dentro do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal. A empresa incorporou diferentes iniciativas nas suas operações para garantir a lisura e a transparência de suas relações comerciais, seja com clientes ou fornecedores, e afirma que tudo aquilo que não seguir rígidos padrões éticos será imediatamente rechaçado pela companhia.

COM A PALAVRA, PSDB

“O PSDB de São Paulo esclarece que não é parte no processo em questão e não mantém qualquer tipo de vinculo com o sr. Paulo Vieira, jamais recebeu qualquer contrapartida de empresas nem autorizou terceiros a fazê-lo em seu nome. Os recursos recebidos pelo partido, em período eleitoral ou não, foram doados de maneira absolutamente legal e declarados à Justiça Eleitoral, respeitando a legislação vigente.”

“A Executiva Nacional do PSDB não foi informada sobre os detalhes do caso, mas reitera seu apoio e confiança na justiça brasileira, em vista dos esclarecimentos prestados pelo ex-senador Aloysio Nunes”.