Defesa de Maluf chama de ‘rasa’ manifestação da Promotoria sobre cumprimento de pena

Defesa de Maluf chama de ‘rasa’ manifestação da Promotoria sobre cumprimento de pena

Advogados insistem em prisão domiciliar para deputado e ex-prefeito de São Paulo, preso desde antes do Natal na Papuda

Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA

15 Janeiro 2018 | 21h11

FOTO: FELIPE RAU/ESTADÃO

De acordo com petição protocolada nesta segunda-feira, 15, pela defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP), o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) reiterou que o parlamentar, preso desde o dia 20 no Complexo Penitenciário da Papuda, deve continuar cumprindo a pena em regime fechado.

Maluf, de 86 anos, tem câncer de próstata e tenta na Vara de Execuções Penais (VEP) da Justiça Federal do DF conseguir a mudança de regime para prisão domiciliar. A defesa chamou a manifestação do MPDFT de ‘rasa’.

O órgão fez esta manifestação após receber o segundo laudo do Instituto-Médico Legal (IML), que reafirmava que o parlamentar poderia cumprir a pena na cadeia. O processo agora está com o juiz Bruno Macacari, da VEP.

Vai e vem dos autos. O parlamentar espera desde o dia 22 de dezembro uma nova resposta sobre sua prisão domiciliar, negada pelo juiz Macacari neste mesmo dia, provisoriamente. Dois relatórios emitidos pelo IML, um no dia 26 e outro no dia 8, alegam que, apesar do estado grave de saúde, o parlamentar poderia receber os cuidados médicos na cadeia.

Quando o primeiro laudo foi publicado, a defesa de Maluf fez 32 questionamentos ao IML, principalmente sobre a estrutura de atendimento médico na Papuda. No dia 27 de dezembro, Macacari deu 10 dias para o IML e a equipe médica da Papuda responderem.

O prazo acabou na segunda-feira passada, e, segundo o juiz, as respostas da Papuda não eram satisfatórias para revelar o quadro e auxiliar na decisão sobre a prisão domiciliar, e pediu novos esclarecimentos. Ao recebê-los, na terça, Macacari enviou o processo para um parecer do Ministério Público e depois para a defesa.

Na petição protocolada hoje, a defesa de Maluf reitera o pedido de concessão de prisão domiciliar, “sob pena de implicar grave risco à incolumidade física do sentenciado, além de sofrimento desumano, desnecessário e desproporcional”.

Mais conteúdo sobre:

Paulo Maluf