Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protagonizaram 29 episódios de discussão com o juiz federal Sérgio Moro, na primeira audiência do processo em que o petista é réu acusado pela força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, por receber R$ 3,7 milhões em propinas da OAS, no caso do apartamento tríplex do Guarujá (SP).
Foram quase 4 horas de depoimentos, na Justiça Federal, em Curitiba, nesta segunda-feira, 21. A audiência era para ouvir as primeira quatro das doze testemunhas de acusação chamadas pelo Ministério Público Federal. Os dois primeiros depoimentos, do ex-líder do governo Dilma Rousseff no Senado, o ex-senador Delcídio Amaral, e do empresário Augusto Ribeiro Mendonça, dono do Grupo Setal, foram os mais longos e tomados por uma série de interrupções e bate-boca entre os advogados do petista, o juiz Sérgio Moro e o procurador da República Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa da Lava Jato.
Foram ouvidos ainda os ex-executivos da Camargo Corrêa Dalton Avancini e Eduardo Leite. Os quatro são delatores da Lava Jato.
A defesa de Lula, encabeçada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, e por José Roberto Batochio, tentou anular a validade de todos os depoimentos desta segunda, apontando que por se tratarem de delatores eles não poderiam ser levados em consideração, interrompeu questionamentos do magistrado, acusando-o de prejudicar a defesa, e do procurador da República.
CIA. Segunda testemunha ser ouvida na audiência, o dono da Setal, Augusto Mendonça, foi questionado pela defesa de Lula sobre um suposto acordo de delação fechado por ele com autoridades norte-americanas.
"O senhor é colaborador apenas no Brasil, ou também no exterior?", perguntou Martins - sócio e genro do compadre de Lula, o advogado Roberto Teixeira.
A testemunha foi o primeiro dono de uma empreiteira do cartel, acusado de fatiar obras na Petrobrás, mediante o pagamento sistematizado de propinas a agentes públicos e políticos da base aliada dos governos Lula e Dilma, a fechar acordo de delação com a força-tarefa da Lava Jato - ainda em 2014, primeiro ano das investigações.
"Eu não sei se eu posso responder essa pergunta", disse a testemunha.
"O senhor está sob o dever (de falar a verdade)", retrucou Martins.
Moro indeferiu o questionamento e avisou sobre a preservação do direito da testemunha de não prejudicar um eventual acordo de confidencialidade.
"Está indeferido, doutor, até porque a relevância disso me escapa, também."
A defesa insistiu no tema, perguntou se o delator tinha viajado para os Estados Unidos "para esta finalidade".
"Não, aí está indeferido também."
O delator acabou respondendo que viajou de 4 a 5 vezes para os Estados Unidos, em 2015. Ele não confirmou ter negociado delação com autoridades norte-americanas, nos processos envolvendo a Petrobrás.
Alguns minutos depois, o tema voltou `a discussão, nessa vez, durante os questionamentos feitos pelo criminalista José Roberto Batochio.
"O senhor, quando foi ao Estados Unidos, foi a Nova Iorque, foi a Virgínia, em Langley, especificamente?", quis saber a defesa de Lula.
"Não , estão indeferidas essas questões. Já foi dito doutor que ele não sabe os reflexos jurídico, se ele fez um eventual acordo, e se ele revelar, então...", disse o magistrado.
"Mas não estou perguntando sobre o acordo, estou perguntado sobre a viagem", insistiu Batochio.
"Mas qual a relevância dessa questão para o processo doutor?", perguntou Moro. "Ele é um agente dos Estados Unidos aqui? treinado na CIA, no FBI?."
Batochio respondeu que "constam que há ações nos Estados Unidos que objetivam vários bilhões de indenização".
"Mas isso é fato conhecido, não precisa indagar a testemunha. Está indeferido", afirmou Moro.
"Mas eu faço essa pergunta em nome da soberania do meu País", continuou o defensor.
"Independentemente da soberania, a questão dos reflexos jurídicos para a testemunha, eu tenho que zelar pelos diretos das testemunhas. Próxima pergunta doutor."
Delcídio. O mais longo e tenso depoimento foi o do ex-senador Delcídio Amaral.
O tema central do debate foi a abordagem de temas de contextualização da denúncia contra Lula, em que o procurador da Repúblico quis saber dele sobre a origem das indicações políticas como forma de arrecadar propinas na Petrobrás, de forma sistematizada.
O depoimento de Delcídio levou mais de uma hora e meio e foi marcado por 23 embates dentre a defesa de Lula e Moro.
O principal e mais longo debate aconteceu logo no início do depoimento. Após vinte minutos, Delcídio falava sobre o suposto "conhecimento" de Lula sobre os negócios da Petrobrás, quando um dos advogados, Cristiano Martins, interrompeu.
"Excelência, pela ordem, estamos falando de três contratos celebrados com uma empreiteira."
"Dr., é contexto, existe uma dinâmica. Existe um contexto e essa pergunta (do procurador) está dentro desse contexto",
"Vossa Excelência me permite, quando pedimos a produção de provas vossa excelência foi muito claro e enfático ao dizer que a acusação se restringia a três contratos que envolvem uma empresa", insistiu o advogado.
"Dr, a defesa pediu cópias de todas as atas de licitações e os contratos da Petrobrás em treze anos, diferente de o Ministério Público fazer uma pergunta para a testemunha nesse momento. Está indeferida essa questão, dr., podemos prosseguir", asseverou o juiz. "No momento próprio a defesa pode fazer (perguntas), agora estamos ouvindo a testemunha e a palavra está com o Ministério Público."
"Mas é uma questão de ordem, Vossa Excelência tem que me ouvir."
"Dr., a defesa vai ficar fazendo a cada dois minutos, a defesa vai ficar levantando questão de ordem, é inapropriado. Estão tumultuando a audiência."
Outro advogado, o criminalista José Roberto Batochio, tomou a palavra. "Pode ser inapropriado, mas perfeitamente jurídico e legal."
Moro retomou. "Estão tumultuando a audiência."
Batochio foi à réplica. "O juiz preside (a audiência), o regime é presidencialista, mas o juiz não é dono do processo. Aqui os limites são a lei. A lei é a medida de todas as coisas e a lei do processo disciplina esta audiência. A defesa tem o direito de fazer uso da palavra, a defesa tem direito de fazer uso da palavra pela ordem."
Quando Moro mandou prosseguir a audiência, um terceiro advogado de Lula pegou o microfone. O juiz não admitiu nova interrupção. E cortou a gravação.
O tema dominou os demais debates durante o depoimento do ex-líder do governo Dilma no Senado.
OUÇA OS DEBATES ENTRE A DEFESA DE LULA E O JUIZ SÉRGIO MORO NA 1ª AUDIÊNCIA DO PROCESSO
Delcídio Amaral - Vídeo 1: 5min30s / 12min25s / 15min40s / 19min54s / 21min45s /
Delcídio Amaral - Video 2: 2min55s / 3min30s / 4min45 / 6min49s / 14min02s / 17min35s / 22min40s / 24min45s
Delcídio Amaral - Video 3: 5min05s / 7min30s / 10min50s / 21min45s / 26min04s / 27min28s
Delcídio Amaral - Video 4: 1min53s / 3min20s / 4min40s / 7min01s
Augusto Ribeiro Mendonça (Grupo Setal) - Vídeo 1: 13min52s / 24min24s / 27min15s
Dalton Avancini (Camargo Côrrea): 3min30s / 15min22s
Eduardo Leite (Camargo Corrêa): 6min
